“Política fiscal em Cabo Verde sufoca e desestimula economia” – presidente da UCID

Mindelo, 17 Jun (Inforpress) - O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) considerou hoje que a política fiscal “sufoca e desestimula a economia” e que o Governo precisa de uma “reengenharia financeira” para “melhores resultados e baixos impostos”.

João Santos Luís, falava em conferência de imprensa para apresentar ideias do seu partido para reduzir a carga fiscal, sublinhou que os eleitos nacionais estão a preparar um debate sobre o sector privado nacional, previsto para a segunda sessão plenária do corrente mês.

Explicou que há várias reclamações dos operadores económicos a nível nacional, sobretudo na “excessiva burocracia”, mas também sobre a carga fiscal, que “não vem sendo monitorando como deve ser” para o Governo saber se serve ao país, às empresas e aos operadores económicos, e que não sufoca os cidadãos.

“Cabo Verde tem uma carga tributária relativamente elevada para a região, chegando a cerca de 20-22 por cento % do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que em muitos países africanos ela fica entre 15 e 20% do PIB, já em países desenvolvidos a carga tributária representa mais de 30-35% do PIB”, afirmou.

Por isso, reforçou que uma política fiscal, quando bem concebida, deve poder reduzir as desigualdades regionais e sociais, mas o que se constata é que as desigualdades regionais e sociais “ainda são gritantes entre camadas sociais de diferentes regiões”.

Para o presidente da UCID, se a política fiscal e a carga tributária forem bem desenhadas podem estimular a actividade económica e conseguir gastos públicos eficientes.

No entanto, acrescentou, o que se verifica na realidade é uma política fiscal e uma carga tributária que “desestimula a actividade económica” e com “gastos públicos ineficientes e exagerados” que “aumentam o custo de vida sem gerar desenvolvimento real”.

Entre 2019 e 2024, continuou a mesma fonte, Cabo Verde apresentou “uma dinâmica fiscal relevante”, especialmente nas receitas provenientes de impostos sobre produtos importados, como o Direito de Importação, o Imposto de Consumo Especial (ICE) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Portanto, sustentou, torna-se crucial equilibrar a necessidade de arrecadação com a capacidade de consumo da população.

Para mitigar “os efeitos negativos da carga fiscal elevada”, João Santos Luís informou que o seu partido propõe investimentos na eficiência da arrecadação, sem aumentar as alíquotas, a ampliação da base tributária através da formalização de empresas, sem aumentar impostos.

A UCID propõe ainda fazer com que os gastos públicos gerem impacto real no bem-estar social e no crescimento económico, apostar fortemente em parcerias público-privadas e efectuar uma reforma fiscal progressiva, que tribute mais a renda e menos consumo.

Conforme o presidente dos democratas cristãos, o Orçamento do Estado de 2025 deverá ascender a 100 milhões de contos, pelo que o partido acredita que o custo de vida dos cabo-verdianos irá ser mais elevado. 

Pelo que, considerou, que o Governo deve encontrar uma outra reengenharia financeira para o orçamento "sem sufocar os cidadãos e as empresas do sector privado”.

CD/AA

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