PM considera política fiscal do país “promotora e amiga do crescimento”

Cidade da Praia, 21 Jan (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considerou hoje, no parlamento, que a política fiscal do país é “promotora e amiga do crescimento” que incentiva e estimula o investimento e o empreendedorismo.

Ulisses Correia e Silva fez estas considerações quando discursava durante a última sessão plenária do mês sobre “Políticas Fiscais e o seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde”, tema proposto pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição).

Segundo o primeiro-ministro, a Administração Fiscal tem tido “reformas e boa gestão”, com impacto na melhoria da eficiência fiscal através da transformação digital que irá ser reforçada com recurso à inteligência artificial.

A intenção, conforme o governante, é continuar a promover o crescimento económico deste país, com vista a melhorar a qualidade de vida dos cabo-verdianos, sublinhando que é o crescimento económico que gera receitas que financiam a administração do Estado em vários sectores.

Para o primeiro-ministro, a economia de Cabo Verde cresce com estabilidade macroeconómica e com uma política fiscal “promotora e amiga do crescimento” que incentiva e estimula o investimento e o empreendedorismo.

"É continuando a crescer a economia e a conceber e a executar políticas activas de emprego, de protecção e inclusão social e de aumento da resiliência, que reduzimos, ainda mais, o desemprego e a pobreza e aumentaremos o rendimento e a qualidade de vida dos cabo-verdianos”, disse, perspectivando que, neste ano, a economia continuará a crescer “de forma robusta”.

Assinalou que as receitas fiscais do Estado aumentaram graças ao crescimento económico e à administração “mais eficientes” de 32,2 milhões de contos em 2016 para 62,6 milhões de contos em 2025.

A nível dos benefícios fiscais, o chefe do Governo considerou que aumentaram e foram alargados em diversos sectores de actividades como turismo, indústria, agricultura, pescas, transportes, energia, acção climática e ambiental.

Cultura e indústrias criativas, diáspora, coesão territorial, habitação, saúde, educação são outros sectores que tiveram impacto, bem como as áreas de empreendedorismo e o fomento empresarial de micro, pequenas, médias e grandes empresas.

As micro, pequenas, médias e grandes empresas passaram de 10 mil, em 2017, para 18 mil, em 2023, contribuindo assim para o aumento do emprego, do volume de negócios e do número de trabalhadores inscritos na Segurança Social, afirmando que Cabo Verde é hoje “cada vez mais” um destino procurado para investimento e turismo.

Neste particular, evoca que milhares de jovens criam micro, pequenas e médias empresas e “startups”, graças à implementação de incentivos, investimento num ecossistema favorável a nível da assistência técnica, da qualificação profissional, do financiamento e da fiscalidade executada pelo Governo.

De acordo com a mesma fonte, desde 2016, um conjunto de medidas de alívio fiscal e de incentivos fiscais dirigidos a pequenos negócios tem sido implementado, adiantando que o Orçamento de Estado para 2026 prevê medidas fiscais excepcionais para micro e pequenas empresas, para ajudá-las a cumprir com as suas obrigações fiscais.

DG/HF

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