Parlamento: MpD reafirma compromisso com a transparência e desafia oposição para “debate sério”

Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) - A vice-presidente do grupo parlamentar do MpD afirmou hoje que o partido está pronto para debater a transparência e o desenvolvimento, proposto pelo PAICV, destacando as reformas realizadas desde 2016 como base de uma governação “transparente e responsável”.

Em conferência de Imprensa, Isa Miranda afirmou que o partido está “tranquilo e preparado” para o debate mensal com o primeiro-ministro, cujo tema transparência e desenvolvimento foi proposto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

A parlamentar realçou que desde que assumiu o poder, em 2016, o MpD tem promovido diversas reformas legislativas e institucionais com vista ao reforço da transparência na governação.

Entre as medidas, realçou a criação do Portal da Transparência, o acesso gratuito ao Boletim Oficial Eletrónico, a institucionalização do Conselho das Finanças Públicas, a plataforma eletrónica de contratação pública e o reforço do papel da Inspecção-geral de Finanças (IGF) e do Tribunal de Contas.

“Estas reformas não só facilitaram o acesso dos cidadãos à informação, como também permitiram um maior escrutínio da actividade governativa por parte das instituições superiores de controlo”, sublinhou a deputada.

A mesma fonte acrescentou que o MpD tem governado “com sentido de prestação de contas”, o que, disse,  tem merecido “o reconhecimento internacional”.

No entanto, Isa Miranda fez duras críticas ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que acusou de ter limitado o acesso à informação durante os seus mandatos.

“O PAICV sequestrou o acesso do Tribunal de Contas ao SIGOF, comprometendo a fiscalização governativa, e tenta branquear a sua história marcada por escândalos como o Fundo do Ambiente, o Novo Banco e derrapagens em obras públicas”, afirmou.

A parlamentar apelou a um “debate parlamentar sério”, que priorize soluções e propostas em prol do desenvolvimento sustentável e da declaração democrática de Cabo Verde, especialmente no contexto do cinquentenário da independência nacional.

“Transparência não é um discurso, é uma prática contínua, e estamos certos de que o caminho feito desde 2016 tem dado provas claras do nosso compromisso com a boa governança”, concluiu.

CG/SR//AA

Inforpress Fim