Parlamento: Emanuel Barbosa enaltece papel do MpD na democratização do país

Cidade da Praia, 14 Mar (Inforpress) – O deputado Emanuel Barbosa disse hoje ser de “elementar justiça” reconhecer o “papel fundamental” do MpD na democratização do sistema político cabo-verdiano e nas reformas subsequentes, particularmente no plano económico.

O deputado eleito nas listas do Movimento para a Democracia (MpD, poder) para a diáspora cabo-verdiana na Europa reconheceu que, embora “não existisse formalmente de jure”, exerceu uma “pressão determinante” para que o processo de abertura democrática seguisse “um rumo distinto” do que o partido incumbente [PAICV] pretendia.

Emanuel Barbosa, que é igualmente primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, fez essas considerações no instituto de período de questões gerais, a propósito dos 35 anos da Declaração Política assinada a 14 de Março de 1990 por 600 cidadãos cabo-verdianos, no país e na diáspora.

“O MpD compreendeu, desde cedo, que o PAICV não estava em condições de oferecer o que na altura não possuía”, indicou o parlamentar, para quem o anúncio, a 19 de Fevereiro de 1990, da abertura política “não passava de uma tentativa de liberalizar a ditadura do partido único”.

Por sua vez, o líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Rui Semedo, contrariou as declarações do deputado Emanuel Barbosa, afirmando que o MpD “nasceu depois da abertura política de 19 de Fevereiro”.

“Devemos valorizar a transição pacífica, considerada exemplar pelos observadores e organizações internacionais”, apontou Rui Semedo, lembrando que o parlamento de então fez, em Setembro de 1990, a alteração da Constituição que, na altura, estava em vigor, “o que permitiu as primeiras eleições livres, pluralistas e democráticas, justas e transparentes que deram vitoria ao MpD”.

Entretanto, na perspectiva do cientista político Daniel dos Santos, um dos subscritores da referida Declaração Política, o 19 de Fevereiro é uma data que “não deve ser menorizada porque abriu portas para a liberalização e a consequente democratização do país em resultado dos acordos entre os partidos [PAICV e MpD]”.

O deputado João Santos Luís, da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) entende que as “pressões” feitas pelo seu partido junto das Nações Unidas e da Cruz Vermelha Internacional, denunciando o que estava a acontecer em Cabo Verde, enquanto estava na clandestinidade, ditaram a queda do artigo 4, o que veio, segundo ele, contribuir para a criação do MpD a 14 de Março de 1990.

“Esta questão também deve ser valorizada, porque a UCID, sim, lutou pela liberdade e democracia no País, ainda em situações difíceis”, frisou João Santos Luís.

LC/AA

Inforpress/Fim