MpD acusa câmara da Praia de má gestão após condenação a indemnizar Clube de Ténis em 480 mil contos

Cidade da Praia, 09 Out (Inforpress) – O MpD afirmou hoje que a sentença que condena a Câmara Municipal da Praia a pagar 480 mil contos ao Clube de Ténis é uma decisão judicial que revela anos de “má gestão” da actual liderança.

Estas declarações foram proferidas pelo eleito municipal e porta-voz da bancada do MpD (Movimento para a Democracia) na Assembleia Municipal da Praia, Esmael Teixeira, na conferência de imprensa realizada na Praia.

Para o partido, esta condenação acarreta consequências “directas e pesadas” para os cofres municipais, com reflexos nos contribuintes.

“O prejuízo não é apenas financeiro. A Cidade da Praia perdeu uma importante infra-estrutura desportiva, o Clube de Ténis, que ao longo dos anos promoveu o desporto, a juventude e a convivência saudável entre gerações. Faz parte da memória viva da Cidade. Destruir ou inviabilizar este espaço é um atentado ao desporto, à qualidade de vida e até à cultura e história da nossa capital”, declarou.

Esmael Teixeira considerou que esta sentença é o reflexo de anos de “decisões unilaterais, ausência de diálogo e arrogância política” da actual administração municipal, que “teve todas as oportunidades para evitar este desfecho”.

Segundo o partido, centenas de cidadãos alertaram e procuraram o diálogo, e o próprio Clube de Ténis mostrou abertura para negociar, cedendo parcialmente os seus direitos.

Recordou que a deliberação que autorizou a venda do terreno foi submetida à Assembleia Municipal em 2021, já após as eleições autárquicas de 2020, e que foi a actual administração quem promoveu a publicação no Boletim Oficial, tendo a câmara recebido 232 mil contos.

“Há quem viva de conflito e veja na conflitualidade uma forma de afirmação política. Há quem encare a lei como obstáculo. Infelizmente, essa atitude arrogante prevaleceu”, acusou.

O eleito municipal denunciou ainda alegadas práticas de gestão “opaca e obscura”, mencionando “transferências de milhares de contos para associações de amigos, verbas canalizadas para contas no estrangeiro sem justificação pública, terrenos vendidos sem autorização da Assembleia Municipal, viaturas alienadas de forma duvidosa, salários ilegais, contratações sem concurso público e orçamentos aprovados à margem das regras”.

“Nesta câmara não há transparência. Esta é provavelmente a gestão mais opaca da história da autarquia”, afirmou, defendendo que os praienses merecem respostas claras e que, além da sentença judicial, deve haver responsabilização política.

“Quem geriu mal e colocou interesses pessoais e partidários acima do interesse público deve responder perante a Justiça e os munícipes”, concretizou.

Esmael Teixeira reforçou que o presidente da Câmara Municipal da Praia foi quem “assinou a escritura pública e a deliberação camarária” que autorizou a alienação do terreno do Clube de Ténis, aprovada pela Assembleia Municipal sem votos contra nem abstenções e publicada no Boletim Oficial a 27 de Abril de 2021.

“Ele tenta convencer os praienses de que não assinou, mas assinou”, garantiu.

O porta-voz admitiu que o processo ainda pode subir ao Tribunal da Relação, Supremo ou até Constitucional, mas considerou que os cidadãos “já estão devidamente esclarecidos sobre este caso”.

Advertiu ainda que este pode não ser o único processo com “consequências financeiras graves” para o município.

“Os praienses não podem continuar a ser surpreendidos com bombas desta dimensão. Urge devolver à Cidade da Praia uma gestão séria, transparente e comprometida com o bem comum”, ressaltou o deputado.

TC/ZS

Inforpress/Fim