Ministro reconhece necessidade de respostas integradas na afirmação de Cabo Verde como “hub” atlântico

Cidade da Praia, 21 Abr (Inforpress) – O ministro da Promoção e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro alertou hoje para os desafios na capacitação técnica, articulação de políticas e governação marítima, defendendo respostas integradas para que Cabo Verde consiga afirmar-se como “hub” atlântico.

O governante fez estas declarações durante a conferência intitulada “Zona marítima sob soberania e jurisdição nacionais, administração marítima e domínio público marítimo: perspectivas e desafios”, no âmbito da primeira pós-graduação em Direito Marítimo, promovida pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) em parceria com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Afirmou que Cabo Verde ambiciona afirmar-se como um “hub” atlântico de investigação, logística marítima e inovação oceânica, colocando o mar no centro da sua visão de desenvolvimento.

Segundo o ministro, que presidiu à cerimónia de abertura da referida conferência, esta ambição resulta da conjugação de factores como a estabilidade política, a localização estratégica do arquipélago e a ligação histórica à diáspora cabo-verdiana.

“Temos a ambição de nos constituirmos como um “hub” atlântico de investigação, logística marítima e inovação oceânica, beneficiando da nossa estabilidade política, da sua localização estratégica e da forte comunicação histórica com a diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo”, afirmou.

Eurico Monteiro sublinhou que a consolidação da economia azul exige uma abordagem integrada, envolvendo diferentes sectores ligados ao mar, desde o ambiente marinho ao turismo, transporte marítimo, pescas, energias renováveis e investigação científica.

O ministro reconheceu, no entanto, a existência de desafios que ainda condicionam o pleno aproveitamento deste potencial.

“Há ainda desafios significativos, entre eles a necessidade de maior capacitação técnica e científica, articulação entre as várias políticas e a melhoria da nossa governança marítima”, destacou.

Para o governante, a economia azul representa uma oportunidade estratégica para o país reforçar a sua resiliência e promover um desenvolvimento sustentável.

“A economia azul representa, pois, uma oportunidade única para Cabo Verde diversificar a sua economia, reduzir a dependência externa e promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável”, disse considerando que o futuro do país está ligado à forma como souber valorizar o oceano.

“Com políticas adequadas e participação activa, o país pode transformar o seu oceano no verdadeiro motor da prosperidade. Mais do que um recurso, o mar pode ser também a chave para o nosso futuro”, concluiu.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio César Martins, defendeu que o desenvolvimento do sector marítimo depende de um quadro jurídico robusto e funcional.

“Não podemos ter um sector marítimo competitivo sem segurança jurídica, não podemos atrair investimento sem previsibilidade regulatória”, afirmou.

O responsável destacou que a afirmação da economia azul exige mais do que capacidade técnica, implicando também um sistema legal capaz de regular, fiscalizar e proteger os recursos marinhos.

“Se o mar é o nosso maior activo estratégico, então o direito é o instrumento que determinará se saberemos ou não transformá-lo num valor real para o nosso país”, concluiu.

A conferência reuniu especialistas, académicos e profissionais do foro para debater os desafios da gestão do espaço marítimo, num contexto em que Cabo Verde reforça a aposta na valorização sustentável dos seus recursos oceânicos.

CM/HF

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