Ministro da Agricultura e Ambiente destaca melhorias no serviço de abastecimento de água no país, apesar de desafios

Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) - O ministro da Agricultura e Ambiente assegurou hoje que o abastecimento de água no país teve melhorias, apesar de alguns desafios que ainda persistem, considerando que este sector merece uma atenção “muito especial”.

Gilberto Silva fez estas considerações ao presidir ao workshop de apresentação pública do Relatório Anual dos Serviços de Água e Saneamento 2023 (RASAS-CV), elaborado pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) e pela Agência Nacional de Saneamento e Água (ANAS).

Para o governante, a água é um factor estratégico para o desenvolvimento de qualquer país e que o acesso ao precioso líquido é um direito humano “importante” e que precisa ser visto, apesar de não deixar de ser um negócio e um secor bastante complexo em que os investimentos devem ser contínuos e com uma visão estratégica.

Por outro lado, regozijou-se pelos avanços que têm se registado na apresentação deste relatório que resulta do processo de reforma do sector de água e saneamento em Cabo Verde, com o objectivo de disponibilizar informação relevante e actualizada sobre as diversas dimensões da actividade regulatória. “Poucos países no continente africano fazem este tipo de relatório”, afirmou. 

O RASAS desde o início da sua criação, referiu, trouxe “grandes melhorias” nos trabalhos feitos pelas entidades gestoras, e constitui a expressão "máxima da transparência" na governança dos serviços de água e saneamento no país.

O ministro aproveitou ainda para agradecer à Cooperação Luxemburguesa pela relação “muito profícua” com Cabo Verde e no apoio ao sector da água e saneamento entre outras áreas no país.

Gilberto Silva mencionou vários projectos que o Governo junto de parceiros tem estado a fazer para melhorar este sector no país, reiterando o compromisso do Executivo em trabalhar cada vez mais para melhorar esta área.

O relatório de 2023, apresentado hoje, indicou que a maioria das entidades gestoras de água no país mantém-se numa classificação insatisfatória, a nível da qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento, segundo a técnica do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da ANAS, Elizandra Alves.

O RASAS apontou igualmente, segundo a mesma fonte, desafios estruturais para o sector, desde a necessidade de cadastros actualizados, automatização da recolha de dados, auditorias externas e reforço da regulamentação, até à ineficiência hídrica, marcada por perdas significativas de água.

Os dados recolhidos revelam também falhas em áreas como a quantidade de abastecimento, ocorrência de avarias, combate a perdas e custos energéticos, sublinhando que o investimento neste sector é crucial para se ter melhorias.

Quantos aos principais indicadores avaliados destacam-se a qualidade dos serviços prestados, a qualidade da água para consumo humano, a situação económica e financeira das entidades gestoras, bem como os aspectos de governança do sector.

A avaliação é realizada com base em indicadores de desempenho aplicados a todas as entidades gestoras do país. Estes indicadores permitem aferir o nível de desempenho individual de cada entidade, além de possibilitar comparações entre elas nas diferentes vertentes analisadas no relatório.

O evento aconteceu na sala Multiuso da ARME, em Chã de Areia, na cidade da Praia, e contou com a presença do embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, além da presidente do conselho de administração da ANAS, Marize Gominho, e do conselho de administração da ARME, Leonilde Tatiana e Carlos Ramos.

DG/ZS

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