Ministra da Justiça anuncia construção do Palácio da Justiça em São Miguel num investimento de cerca de 50 mil contos

São Miguel, 28 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Governo vai construir um Palácio da Justiça em São Miguel, num investimento de cerca de 50 mil contos, com previsão de conclusão dentro de seis a sete meses.

“O processo de concurso já foi fechado, a obra está adjudicada e contamos, dentro de seis a sete meses, fazer a inauguração do novo Palácio da Justiça de São Miguel”, revelou a governante à imprensa, à margem do acto de instalação da Comarca da Calheta de São Miguel.

O novo edifício vai albergar os Serviços do Registo e Notariado e o tribunal no mesmo espaço, o que, segundo a ministra, “vai conferir maior dignidade ao município, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e permitir ao Estado pagar menos rendas”.

A ministra destacou ainda o papel do presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Arménio Fernandes, na concretização do projecto, sublinhando que ”esta comarca, hoje instalada, deve-se, em grande medida, ao esforço pessoal do senhor presidente da câmara, que insistiu, pediu e criou as condições para que São Miguel pudesse ter o seu Palácio de Justiça”, afirmou.

A construção do edifício insere-se num plano mais amplo de modernização das infra-estruturas judiciárias, que inclui também os palácios da Justiça do Sal, Porto Novo e Maio.

Segundo Joana Rosa, o financiamento foi garantido através de uma mobilização de recursos na Bolsa de Valores, que permitiu ao Governo angariar cerca de 1. 200.000 contos para infra-estruturas judiciárias em todo o país.

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