Livro “50 anos dos Direitos Humanos em Cabo Verde” simboliza resiliência e esperança - Eurídice Mascarenhas

Cidade da Praia, 08 Abr (Inforpress) – A presidente da CNDHC afirmou hoje que o livro “50 Anos dos Direitos Humanos em Cabo Verde” é um retrato plural do percurso do país, simbolizando resiliência e esperança num processo de desafios e limitações de recursos.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, fez estas afirmações à imprensa durante um encontro com os autores da publicação da obra, os professores  Pedro Andrade Matos, Mirtes Aparecida dos Santos, da Universidade de Cabo Verde, e Anderson Barbosa Moreno, da Universidade de Santiago, para partilha de aspectos conceptuais que nortearam esta obra coletiva.

Durante o encontro, Eurídice Mascarenhas explicou que o livro começou a ser preparado há cerca de um ano e que a sua concretização foi possível graças à confiança e persistência da equipa coordenadora.

 “Foi um parto difícil, mas possível”, afirmou, sublinhando indicando que a ideia surgiu no quadro das comemorações dos 50 anos da independência nacional, com o objectivo de fazer um balanço dos ganhos e dos desafios em matéria de direitos humanos.

“Achamos que era necessário irmos ao terreno e começarmos a ter uma visão mais concreta e mais objectiva”, disse, salientando que o trabalho percorreu todos os concelhos, bairros e ilhas do país, envolvendo igualmente a diáspora.

A presidente da CNDHC destacou ainda que o livro recolhe testemunhos de pessoas comuns, instituições, activistas, académicos e representantes políticos, numa abordagem que cobre o período entre 1975 e 2025.

Por seu turno, o coordenador da obra, Pedro Matos, anunciou que o livro terá três versões – impressa, digital e áudio – para permitir maior inclusão e acesso em todo o território nacional.

Revelou que a investigação permitiu identificar um país orgulhoso do seu percurso democrático, mas onde ainda persistem receios quando se fala de direitos humanos.

“As pessoas sentem um medo para falar sobre questões relacionadas ao próprio direito humano”, afirmou, acrescentando que muitos entrevistados evitavam responder por recearem represálias.

“Perguntávamos o que entendiam por direitos humanos e muitas pessoas respondiam: ‘É melhor eu não falar. Posso ser prejudicada’”, relatou.

O investigador alertou igualmente para o facto de muitos cabo-verdianos continuarem a associar o acesso à educação e à saúde apenas à disponibilidade financeira, sem reconhecerem plenamente esses sectores como direitos garantidos pela Constituição.

Por sua vez, a professora Mirtes Aparecida considerou que a publicação poderá servir de referência para juristas, professores, magistrados e decisores políticos, defendendo que o livro ajuda a compreender “as vozes que falaram e declararam as suas intuições acerca dos direitos humanos”.

A docente sublinhou que a obra incorpora testemunhos de vendedeiras, pescadores e outros cidadãos entrevistados, permitindo construir uma narrativa a partir da realidade vivida pelas pessoas.

Por seu turno, o professor Anderson Moreno destacou o carácter inclusivo da publicação e afirmou que a equipa decidiu desde a primeira reunião que o livro “deveria ser do povo”.

Segundo Anderson Moreno, a obra permitiu “descobrir ou redescobrir um Cabo Verde novo”, mais diverso e com diferentes percepções sobre direitos humanos.

O livro será apresentado publicamente na sexta-feira, 10, na Assembleia Nacional, na Sala Internacional de Conferências José Filomeno, depois de a organização ter alterado o local inicialmente previsto devido à previsão de vento forte.

A publicação reúne 60 autores e colaboradores e está estruturada a partir dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cruzando a visão da sociedade civil, da classe política e da academia sobre cada tema.

Os critérios utilizados para a criação da obra foram o olhar do cabo-verdiano no país e na diáspora, género, inclusão de mulheres na política, academia, sociedade civil e proximidade.

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