Ministro destaca aumento de 18,4% no orçamento para 2026 e prioridade em projectos de economia azul

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O ministro do Mar, Jorge Santos, anunciou hoje que o orçamento do sector para 2026 será de 2,4 milhões de contos, representando um aumento de 18,4% em relação a 2025, impulsionado por novos investimentos ligados à economia azul.

Jorge Santos, que participou na audição da 3.ª Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território a partir de São Vicente, sublinhou que o sector do mar é “estratégico e transversal”, representando actualmente 20,1% do Produto Interno Bruto nacional e cerca de 15% dos empregos no país.

O ministro destacou a evolução do orçamento da pasta desde 2018, que passou de 470 mil contos para os actuais 2,4 milhões de contos, mantendo uma taxa de execução superior a 80%. 

“Este crescimento reflecte o nosso compromisso com a modernização, o desenvolvimento sustentável e o reforço da segurança marítima”, referiu.

Entre os principais programas previstos no orçamento, o governante apontou a Plataforma Marítima, com 1.717.000 contos, financiada por parceiros internacionais como o Banco Mundial, o Luxemburgo e a União Europeia, e destinada à modernização, gestão marítima e promoção da economia azul.

Outro destaque orçamental vai para o programa de Desenvolvimento do Capital Humano, com 159.972 contos, direccionado para formação, investigação científica e capacitação técnica, com apoio de instituições como o Geomar, da Alemanha.

No âmbito das infraestruturas, Jorge Santos realçou que o projecto Infraestruturas Modernas de Segurança integra financiamentos do Banco Europeu de Investimentos, União Europeia e BAS, focados na modernização portuária e na gestão de grandes projectos.

Segundo o ministro, vários projectos são plurianuais e enquadram-se no programa Global Gateway, incluindo a expansão e modernização dos portos do Mindelo, Porto Novo e Palmeira, com investimentos de grande escala.

No que diz respeito ao sector das pescas, Jorge Santos apontou mecanismos de financiamento específicos, como o Fundo de Retoma, no âmbito do POVIR, com 300 mil dólares para apoiar investimentos privados, especialmente na transição da pesca artesanal para a semi-industrial.

Citou igualmente o Fundo Autónomo de Pesca, com 166 mil contos, destinado a infra-estruturas, valorização da cadeia da pesca e apoio a pescadores, peixeiras e mercados municipais.

Além disso, pontuou o governante, o país conta com montantes provenientes do Acordo de Pesca com a União Europeia, indicando que através destes programas, já foram financiadas quase duas dezenas de embarcações semi-industriais e industriais, bem como projectos de fibragem, motorização, reconversão e modernização da pesca artesanal.

O ministro destacou ainda a cooperação com países parceiros, como o Japão, que tem apoiado acções de formação, fornecimento de equipamentos e introdução de novas tipologias de embarcações nas comunidades piscatórias.

CM/CP

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