Investigador José Rebelo lança obra sobre “Protecção Civil em Cabo Verde”

Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – O investigador e docente José Rebelo lançou hoje, na cidade da Praia, a sua obra intitulada “Protecção Civil em Cabo Verde: Da Governance do sistema e da garantia dos direitos à vida, à integridade pessoal e à protecção comunitária”.

Em declarações à imprensa, José Rebelo informou que as motivações para a obra foram tanto de cunho profissional, pessoal e académico, como também uma homenagem a todos os profissionais da área, bem como de comemoração dos seus 30 anos como profissional de segurança.

O autor avançou ainda que ao desenvolver a primeira fase deste projecto junto da Universidade Nova de Lisboa, onde está a completar um doutoramento em Direito e Segurança, e em seguida ingressar na Universidade, onde lecciona o curso de Segurança Pública e Protecção Comunitária, alargou o trabalho de pesquisa resultando na obra.

José Rebelo salientou ainda que o objectivo é contribuir para a compreensão do que é a protecção civil e como é que a protecção civil e a segurança devem ser feitas.

O autor explica que usou o termo “Governance”, na sua originalidade, frisando que é muito mais do que governo e muito mais do que governabilidade no sentido do governo formal, explicando que é uma dimensão que tem lá os seus princípios, mas um dos princípios fundamentais é a participação nas esferas da governabilidade que cabe ao Estado.

“O governo formal do Estado precisa de integrar outros componentes e, nesse caso, o componente da participação cidadã, ancorado nos princípios da integridade do sistema e também de prestação de contas a que os seus sujeitos estão abertos e incentiva a dimensão daquilo que nós hoje chamamos de segurança cooperativa”, explicou José Rebelo.

Para a segurança, José Rebelo frisou que a protecção civil, dada a sua importância, tem de envolver diferentes actores, desde actores interestadual e extraestadual para cooperação e vincar a protecção das pessoas em toda a sua extensão.

Rebelo explicou ainda que a partir dessa avaliação é possível entender qual é a eficiência e a confiança do sistema e entender também a dimensão de cumprimento dos objectivos que a dimensão internacional propõe dentro dos protocolos que Cabo Verde assumiu.

De acordo com o autor, o trabalho de investigação conclui que o país já tem um sistema alargado das linhas sistemática organizacional, bem como uma base legislativa avançada, mas resta a protecção civil encontrar uma eficácia na sua forma de governação, de governance, integrando diferentes sectores e sujeitos, mas, acima de tudo, trabalhar significativamente para o mapeamento dos riscos, para encontrar a real dimensão da protecção.

Rebelo concluiu afirmando que a tendência mostra que Cabo Verde está numa linha de elevação, que requer um trabalho de fundo para atingir as metas a respeito das mesmas, mas afirma que aparenta ser um “pouco complicado”.

O lançamento da obra ocorreu na Universidade de Cabo Verde e contou com a participação do Presidente da República José Maria Neves.

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