Inspector da PJ de Portugal diz que cibercriminalidade exige resposta integrada e reforço da prova digital

Cidade da Praia, 11 Mai (Inforpress) - A crescente sofisticação da cibercriminalidade e os desafios na produção e validação da prova digital continuam a impor limitações às autoridades de investigação criminal, sobretudo perante a rápida evolução tecnológica.

A análise foi feita hoje pelo inspector da Polícia Judiciária de Portugal, Mário Antão, durante a conferência “Cibercriminalidade e investigação digital”, realizada na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), em que apontou os principais entraves no combate aos crimes digitais.

Entre os factores críticos apontados estão o uso de ferramentas de anonimização, como VPN, que dificultam a rastreabilidade dos autores, bem como a baixa literacia digital e a escassez de especialistas na área, o que fragiliza a resposta institucional.

No domínio da prova digital, o inspector sublinhou a sua natureza frágil e volátil, reforçando a necessidade de garantir integridade, autenticidade e uma cadeia de custódia rigorosa para assegurar a sua validade em tribunal.

Defendeu ainda que a investigação deve focar-se nos fluxos de dados e registos técnicos, mais do que na identidade aparente no ecrã, por forma a reconstruir as dinâmicas criminosas no ambiente digital.

No final da sua apresentação, um dos inspectores cabo-verdianos listou um conjunto de entraves centrais que ainda condicionam a eficácia da investigação digital no país, com especial enfoque na dificuldade em associar a identidade virtual à pessoa física, uma limitação que continua a ser explorada por redes criminosas para dificultar o processo investigativo e evitar a responsabilização penal.

Foi igualmente evidenciado que a criminalidade acompanha a evolução tecnológica, com redes cada vez mais organizadas e transnacionais, exigindo adaptação contínua das estratégias de investigação.

Em Cabo Verde, apesar da subida de 27 posições no Índice Global de Cibersegurança da União Internacional de Telecomunicações (ITU), ocupando actualmente o lugar 136, as autoridades alertam que a vulnerabilidade permanece elevada devido a limitações técnicas e dificuldades de rastreio num ambiente sem fronteiras físicas.

A Polícia Judiciária criou em 2019 a Brigada de Combate ao Cibercrime, que tem reforçado a resposta a crimes como burla informática, acesso ilícito a sistemas, violação da intimidade e pornografia de vingança.

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