Ilha do Sal: “Patentes a novos agentes impulsionam segurança e reinserção no sistema prisional”, diz director-geral

Espargos, 19 Mai (Inforpress) – O director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social sublinhou hoje, na ilha do Sal, que a imposição de patentes a 12 novos agentes dos serviços prisionais e reinserção social vai impulsionar a segurança e reinserção no sistema prisional.

Odair Pedro deixou estas considerações durante o seu discurso do acto de imposição de patentes a 12 novos agentes dos serviços prisionais e reinserção social, sublinhando que a imposição de patentes a esses agentes recém-formados representa “um reconhecimento da dedicação e compromisso destes profissionais”, bem como a consolidação dos princípios que norteiam a política governativa para o sector.

“Neste sentido, foi feito um investimento significativo nas cadeias do país, melhorando as condições de reprodução em conformidade com as regras vigentes”, sublinhou o responsável, enfatizando o “compromisso” do Governo de Cabo Verde em humanizar o sistema prisional, colocando a dignidade da pessoa humana no centro das suas acções.

Afirmou que a reinserção social não é apenas uma meta, mas um pilar fundamental das políticas públicas, acreditando na recuperação dos indivíduos privados de liberdade para uma sociedade mais justa e segura.

O director-geral mencionou ainda os investimentos “significativos” realizados nas cadeias do país, visando a melhoria das condições de reclusão e a implementação de projectos estruturantes para uma reinserção social eficaz.

Destacou o Plano Nacional de Reinserção Social e o Programa Recuperação Mais, que abordam desde o tratamento de dependências até a educação, formação profissional e o desenvolvimento de competências sociais.

Odair Pedro também evidenciou o projecto de reabilitação e reintegração através da formação profissional e empregabilidade, financiado pela Cooperação Portuguesa, que visa equipar as estruturas prisionais e formar cerca de 500 reclusos a nível nacional.

Iniciativas como a música, o artesanato, a pintura, a horticultura e as oficinas também foram mencionadas como oportunidades reais para a reconstrução de vidas.

O director-geral sublinhou o “papel fundamental” dos agentes de segurança prisional na manutenção da ordem, da disciplina e na garantia da segurança nos estabelecimentos prisionais.

Ressaltou que o trabalho destes profissionais vai além da vigilância, abrangendo a mediação de conflitos, a aplicação de normas e o suporte à reinserção social, sempre com foco na protecção dos direitos humanos e no tratamento digno dos reclusos.

"A confiança do Estado é reforçada e, sobretudo, a população confia em vós", declarou Odair Pedro aos novos agentes patenteados, enfatizando que as patentes representam “a honra de servir, a disciplina e o compromisso com os valores da instituição.”

O director-geral informou que a nomeação de mais de 95 agentes de segurança prisional a nível nacional representa cerca de 37% do efectivo, demonstrando o compromisso do Governo com o sistema prisional.

Mencionou ainda a promoção de 57 agentes no ano passado e os próximos concursos para progressão de carreira, além da valorização dos subchefes.

O processo de valorização incluiu a distribuição de novos fardamentos, insígnias e patentes, bem como a compra de armas modernas e a realização de diversas formações para garantir melhores condições de trabalho aos agentes.

Apesar dos avanços, Odair Pedro reconheceu que ainda existem desafios pela frente, reafirmando o compromisso da Direcção-Geral em continuar a trabalhar para um sistema prisional cada vez mais "eficiente e focado na reinserção social".

NA/JMV

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