Ilha do Sal: Países africanos comprometidos com investimento na pequena infância no encerramento da conferência sobre cuidados infantis

Santa Maria, 13 Mai (Inforpress) – Governos dos 17 países africanos reunidos na ilha do Sal, na conferência regional sobre cuidados infantis, declararam um “compromisso firme” de colocar os cuidados infantis no centro das suas agendas de desenvolvimento do capital humano.

A declaração, apresentada pela Secretária de Estado da Inclusão Social de Cabo Verde, Lídia Lima, marcou o encerramento do evento que decorreu até hoje na cidade de Santa Maria.

Sob o lema “Investir nos Cuidados Infantis para o Crescimento e Desenvolvimento Humano de África”, os participantes reafirmaram a importância de investir no desenvolvimento das crianças através do acesso a cuidados infantis acessíveis e de qualidade, reconhecendo que tal investimento é “fundamental para o desenvolvimento da primeira infância, a igualdade de género, a produtividade e a coesão social”.

“Nós, os governos dos países africanos, participantes reunidos no Sal, Cabo Verde, em Maio de 2025, reafirmamos o nosso compromisso de investir no desenvolvimento das crianças, colocando os cuidados infantis no centro da nossa agenda de desenvolvimento do capital humano”, declarou a secretária.

Os governos comprometeram-se a integrar os cuidados infantis nas suas estratégias nacionais de desenvolvimento do capital humano, planos de defesa educacional, políticas do mercado de trabalho e sistemas de protecção social.

Até 2030, prometem adoptar ou desenvolver abordagens nacionais de cuidados infantis, baseadas em contextos locais, evidências e capacidade institucional.

“Expandiremos modelos inclusivos e eficazes de cuidados infantis, desde espaços públicos e privados até serviços domiciliares e comunitários, especialmente em áreas urbanas, rurais e frágeis que estejam subatendidas.  

"Alinharemos os investimentos em cuidados infantis com políticas mais amplas que promovam o acesso das mulheres ao emprego, particularmente nos sectores da economia digital verde de cuidados”, assegurou.

A declaração enfatizou a necessidade de reequilibrar a carga de responsabilidade das mulheres e afirmar o papel dos cuidados infantis na promoção da sua plena participação no mercado do trabalho e de expandir modelos inclusivos e eficazes de cuidados infantis em diversos espaços, desde públicos e privados até serviços domiciliares e comunitários.

Além disso, os cuidados infantis serão “promovidos como um motor de empregos dignos e sustentáveis”, especialmente para mulheres e jovens, através de investimentos no desenvolvimento da força de trabalho e em trajectórias de carreira para os prestadores de serviços de cuidados infantis.

Os governos africanos manifestaram a intenção de aumentar a alocação fiscal para os cuidados infantis e o desenvolvimento da primeira infância até 2030, fortalecendo a mobilização de recursos internos e priorizando o gasto público.

Fizeram ainda um apelo aos parceiros de desenvolvimento para que alinhem as suas acções às prioridades nacionais e aumentem o financiamento concessivo e o apoio técnico aos cuidados infantis até 2030.

A colaboração regional “será reforçada para priorizar os cuidados infantis nos marcos de cooperação”, como um motor central de resultados nos sectores da educação, saúde, emprego, inserção económica e igualdade de género.

A declaração também destaca a importância de investir em pesquisa, inovação e mediação para construir uma base robusta de evidências que permita expandir modelos de cuidados infantis em diversos contextos africanos, bem como fortalecer os sistemas nacionais de dados para ampliar a cobertura, qualidade e impacto dos cuidados infantis.

A troca regional de conhecimento será incentivada para partilhar aprendizados e ampliar práticas promissoras.

A "Declaração dos Compromissos do Sal" foi adoptada no espírito de “cooperação regional e responsabilidade compartilhada”, reafirmando que “investir em cuidados infantis é essencial para o futuro desejado”, onde todas as crianças possam prosperar e todas as mulheres e homens possam participar plenamente na vida económica e social, cumprindo as metas da Agenda Africana 2063.

NA/HF

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