Ilha do Sal: ITCV e IGAE unem forças na fiscalização com foco na sensibilização dos operadores

Santa Maria, ilha do Sal, 23 Jun (Inforpress) – O presidente do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV) disse hoje, no Sal, que em colaboração com a IGAE, estão a implementar um novo modelo de fiscalização no sector, com um forte pendor pedagógico e de sensibilização.

A abordagem visa garantir a conformidade dos operadores económicos e, consequentemente, elevar a qualidade do turismo no país.

Durante uma conversa aberta sobre "Fiscalização e Desafios no Turismo em Cabo Verde e Portugal", realizada hoje em Santa Maria, o presidente do ITCV, Jair Fernandes, salientou o trabalho conjunto com os operadores desde o início da implementação das novas competências da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) no sector.

"Desde a primeira hora, trabalhamos devidamente com os operadores económicos, no sentido mais amplo do termo. A IGAE passou a ter sob sua competência tudo o que tem a ver com a fiscalização do sector do turismo", afirmou Fernandes.

A fase inicial das acções da IGAE, nomeadamente no Sal e na Boa Vista, teve um carácter marcadamente pedagógico e de sensibilização.

Segundo Jair Fernandes, foram realizadas sessões com os operadores para informar sobre o novo diploma e como estar em conformidade com as exigências legais.

"Em uma acção pedagógica, fizemos passar essa informação e o diploma a todos os operadores, inclusive já tinham sido alertados sobre uma primeira acção de prescrição do IGAE", explicou.

O presidente do ITCV frisou a importância deste trabalho "de sensibilizar, e engajar, antes de se passar efectivamente para o primário da lei, que acaba por ser também um pouco repressivo".

Os resultados preliminares das fiscalizações, embora ainda em fase de correcção e análise, indicam um cenário preocupante". Um pré-relatório revelou que, em três semanas, a IGAE realizou cerca de 30 operações, das quais 28 apresentaram inconformidades.

"Se tomarmos como referência esta amostra, estaríamos perante um cenário preocupante", admitiu Fernandes.

No entanto, reforçou que, nesta fase, o foco principal é a pedagogia e a socialização da informação, em detrimento do carácter punitivo.

O objectivo primordial desta nova abordagem é garantir um "turismo de qualidade" em Cabo Verde, especialmente no Sal.

Jair Fernandes alertou que a falta de conformidade pode comprometer a imagem e a qualidade do destino em termos higiênico-sanitários e de segurança.

"O turismo de qualidade tem que rimar, obviamente, não só com essas acções, mas de ter operadores atentos às questões que nos toquem, que nos interpelam, porque se formos ver para um lado, se calhar, mais dramático desta situação, poderíamos colocar em causa o próprio destino", sublinhou.

As próximas acções de fiscalização serão anunciadas brevemente e abrangem outras ilhas, como São Vicente, Fogo e Santiago, mantendo o carácter pedagógico e de engajamento com os parceiros e operadores.

O ITCV e a IGAE esperam o envolvimento não só dos operadores, mas também de outras instituições públicas, como a Polícia Nacional e as câmaras municipais com polícia municipal ou fiscais, para criar um programa de actuação conjunta que minimize as inconformidades nas futuras inspecções.

NA/ZS

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