Governo reitera total disponibilidade para trabalhar como parceiro confiável e cooperativo com ANMCV

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O Governo reiterou hoje total disponibilidade para trabalhar com a ANMCV, enquanto parceiro estável, confiável e cooperativo, disposto a caminhar ao lado dos municípios na construção de um Cabo Verde desenvolvido.

O ministro da Indústria, Comércio e Energia deu estas garantias durante a abertura do X Congresso Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) que decorre na Assembleia Nacional, onde disse que esforços estão sendo incentivados para expandir e estabelecer a cooperação entre o poder central e o local.

“O Governo tem materializado esta visão, através de reformas estruturantes como o estatuto dos municípios, submetido à Assembleia Nacional, e a estratégia nacional e descentralização, profundamente com esta relação numa base de complementaridade e parceria”, referiu Alexandre Monteiro.

Estas iniciativas, sublinhou, proporcionam às autarquias locais um papel preponderante na execução de medidas que resultam na implementação da política nacional de coesão territorial, alegando que o executivo criou o Conselho de Coordenação Regional, com vista a garantir maior sincronização dos processos de planeamento para o desenvolvimento local, promovendo a atractividade e a competitividade dos municípios.

“A complementaridade entre o poder central e o poder local reveste-se de particular importância, pois são os municípios que fornecem a informação e os dados necessários para a tomada de decisões estratégicas sobre a distribuição e afectação de recursos com o propósito de reduzir as disparidades entre as ilhas e entre os municípios”, esclareceu Monteiro.

Agradeceu à equipa cessante pelo trabalho realizado, sobretudo pelo contributo dado para a afirmação do poder local em Cabo Verde e saudou, de forma antecipada, a nova equipa que doravante irá gerir os assuntos da ANMCV.

A ocasião foi aproveitada para o presidente cessante, Herménio Fernandes, fazer um balanço dos quatro anos da sua gestão à frente da ANMCV, ressalvando que deixou obras e resultados para preservar o poder local como uma das maiores conquistas políticas da segunda República.

Ainda assim, disse que o “fortalecimento do poder local em Cabo Verde continua a ser um imperativo, por carecer ainda, de uma atenção muito especial dos poderes públicos e da sociedade civil”.

Já a presidente do Conselho Geral da ANMCV, Clara Marques Rodrigues, aproveitou a ocasião para alertar a todos para a oficialização da língua materna, afirmando, por outro lado, que durante os quatro anos do seu mandato, a sua equipa cumpriu rigorosamente os estabelecidos nos estatutos da associação.

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