Governo quer revitalizar comités municipais para actuar na protecção dos direitos das crianças e adolescentes

Mindelo, 02 Jun (Inforpress) – O Governo está neste momento a trabalhar no processo de revitalização dos comités municipais para actuarem juntamente com as associações na protecção dos direitos das crianças e adolescentes, assegurou a secretária de Estado da Inclusão Social.

Lídia Lima fez o anúncio ao presidir à abertura oficial da acção de capacitação dos membros do Comité Municipal para a Defesa dos Direitos das Crianças de São Vicente, promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Delegacia da Saúde de São Vicente.

A actividade se enquadra, segundo a mesma fonte, no plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e também na estratégia do Governo em reforçar os instrumentos e serviços do ICCA e todos os instrumentos de trabalho que as instituições de protecção devem ter como base.

“Para poderem responder de forma acertada e mais justa àquilo que põe em risco os direitos das crianças”, sustentou Lídia Lima.

Enquadra-se ainda na estratégia de efectivar rede de parceiros para proteger direitos das crianças, entre estes os comités municipais, que estão a ser reactivados e devem ganhar uma dinâmica diferente, sob a coordenação das câmaras municipais.

“As instituições devem estar capacitadas, sensibilizadas para trabalharem melhor no âmbito do comité”, reiterou a governante, que quer que cada funcionário, cada técnico e dirigente dos serviços “vista a camisola”.

Lídia Lima solicitou mais dedicação para a efectiva articulação, porque, segundo a mesma fonte, não adianta ter todos os instrumentos, entre os quais o Estatuto da Criança e do Adolescente, se não houver uma actuação conjunta.

Por outro lado, exortou a uma união entre o Governo e as diversas associações para conjugação de esforços e atingir os objectivos propostos quanto à diminuição de situações de abuso e exploração das crianças e adolescentes.

LN/ZS

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