Mindelo, 20 Fev (Inforpress) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) acusou hoje, no Mindelo, o Governo de contribuir para a degradação do “maior património cabo-verdiano” que é o mar, “colocando em risco as presentes e futuras gerações”.
O posicionamento foi assumido pelo membro da Comissão Política Nacional do partido, João do Carmo, que, em conferência de imprensa, abordou o acordo de pesca renovado recentemente entre Cabo Verde e a União Europeia (UE).
“Infelizmente, o Governo do MpD [Movimento para a Democracia] tem contribuído para degradação do maior património cabo-verdiano que é o mar, pondo em risco gerações presentes e futuras”, acusou a mesma fonte.
João do Carmo lembrou, na ocasião, que o acordo é obrigatório à luz da Convenção das Nações Unidas, mas, realçou, o país só deve negociar o excedente com países terceiros se não tem capacidade de captura.
Neste sentido, questionou o porquê de o executivo não potencializar a frota nacional para conseguir pescar na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do seu próprio país.
“Enquanto isso, estes se desesperam e gritam por socorro, sem meios de financiamento para aumentarem a capacidade de captura”, considerou João do Carmo, para quem o país “regrediu no sector das pescas”.
Referindo-se ao passado, lembrou dos barcos “Salamansa”, “Pedra Badejo” e “Murdeira” existentes nos anos 80 para pesca industrial, e que, a seu ver, foram “destruídos” pelo Governo do MpD.
Interpelado sobre o porquê de o próprio PAICV não ter mudado o cenário quando voltou ao poder em 2001, o deputado nacional disse que as condições já não eram as mesmas, mas apontou o “grande acordo” assinado com a Angola, em 2009, para aquisição de dez navios de pesca semi-industrial, que, criticou, “deveria ter continuidade”.
Apontando outras “desvantagens” do actual acordo com a União Europeia, João do Carmo baseou-se num estudo feito por investigadores cabo-verdianos e portugueses no projecto Ngandu, que, tal como explicou à imprensa, mostra que os europeus não têm vindo atrás somente de atum, mas também do tubarão, cujas seis espécies estão em vias de extinção em Cabo Verde.
Isto a ponto de o tubarão constituir, segundo a mesma fonte, “60% das capturas”.
“Mas, porque o tubarão em vez atum? Simples, para além do mercado europeu consumir a carne, o mercado asiático representa um excelente mercado para as barbatanas”, afirmou o responsável do PAICV.
Mesmo assim, o político coloca à parte a questão ambiental, e questiona o porquê de o Governo não facilitar essas mesmas oportunidades de negócio para os armadores nacionais, mas com bases legais e garantindo a sustentabilidade ambiental.
Interpelado ainda sobre o porquê de o PAICV optar por reagir agora à renovação do acordo de pesca quando foi aprovado em inícios de Fevereiro, João do Carmo assegurou que desde então solicitaram um encontro com o ministro do Mar, mas por cerca de um mês não tiveram resposta.
Conforme a mesma fonte, só obtiveram reacção na quarta-feira, 19, após já terem marcado a conferência de imprensa, com o agendamento do encontro para a sexta-feira, 21.
LN/AA
Inforpress/Fim
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