Governo aprova Estratégia para Desenvolvimento e Institucionalização do Sistema Nacional de Cuidados

Cidade da Praia, 14 Fev (Inforpress) – O Governo aprovou a Estratégia para o Desenvolvimento e Institucionalização do Sistema Nacional de Cuidados (SNC) para o período 2025-2030, visando “valorizar o trabalho de cuidados, reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento humano e económico do país”.

A execução da EDI- SNC prioriza a equidade de gênero, inclusão social, valorização do trabalho de cuidado, sustentabilidade e resiliência, e promove a corresponsabilização entre os sectores público, privado e comunitário.

De acordo com a resolução nº10/2025 publicado no B.O. de 12 de Fevereiro, esta estratégia é um marco essencial no compromisso de Cabo Verde com a promoção da inclusão social, a igualdade de género e o bem-estar da população, particularmente os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

A EDI do SNC propõe uma abordagem multissetorial e integrada para superar lacunas detectadas como insuficiência de infra-estruturas adequadas, carência de recursos humanos especializados e a necessidade de financiamento sustentável e equitativo para os serviços de cuidados e que dificultam a plena institucionalização do Sistema Nacional de Cuidados.

Está alinhada, de acordo com a publicação no BO, com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 5 (Igualdade de género), ODS 10 (Redução das desigualdades) e ODS 8 (trabalho decente e crescimento económico).

Prevê medidas concretas para reforçar o quadro legal e institucional, universalizar o acesso a serviços de cuidados, redistribuir de forma equitativa o trabalho de cuidados entre géneros, garantir condições dignas para os trabalhadores do sector e promover a integração dos cuidados no sistema de protecção social.

Cabe ao Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), em colaboração com outras entidades governamentais, organizações não governamentais e sector privado, a responsabilidade pela coordenação, monitorização e avaliação da implementação da EDI- SNC.

SR/ZS

Inforpress/Fim