GAO realça avanços sociais em Cabo Verde e desafios a superar

Cidade da Praia, 30 Jun (Inforpress) – O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) concluiu hoje a sua missão em Cabo Verde destacando avanços significativos nas áreas sociais, mas sublinhando a necessidade de continuar a trabalhar em questões fundamentais para a inclusão e igualdade social.

A perita do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o GAO e Governação, Marly Cruz, que falava em conferência de imprensa, agradeceu ao Governo de Cabo Verde pela colaboração activa, especialmente no que diz respeito ao Ministério das Finanças e outros órgãos públicos, durante o processo de avaliação.

No domínio da igualdade de género, o GAO reconheceu os progressos, mas apontou que ainda é necessário fazer mais para atingir um equilíbrio real. 

O grupo também frisou a importância de reforçar as políticas sociais e aumentar a transparência nos processos de inclusão social, principalmente no que se refere ao Fundo Mais, com o objectivo de ajustar os impactos da inflação.

A missão destacou, igualmente, os avanços na cobertura universal de saúde e o fortalecimento do sistema de saúde pública, especialmente com a regularização da situação laboral dos profissionais de saúde. 

No entanto, o GAO recomendou um reforço nos processos de planeamento e execução orçamental para garantir a qualidade sustentada dos serviços de saúde.

No sector da justiça, o grupo realçou os progressos na digitalização dos serviços e nas reformas do sistema prisional, mas advertiu para a necessidade de acelerar a implementação do Plano Nacional de Redução das Pendências Judiciais.

Quanto à segurança, o GAO registou a redução das taxas de criminalidade e destacou a importância dos programas de policiamento de proximidade, que têm sido eficazes na prevenção do crime e no fortalecimento da segurança pública.

O grupo também sublinhou os progressos em termos de transição energética e mudanças climáticas, elogiando os esforços de Cabo Verde em fortalecer a governação climática. 

No entanto, recomendou uma operacionalização mais eficaz do mecanismo de acesso coordenado ao financiamento climático, de forma a garantir que o país consiga alcançar os seus objectivos ambientais e de sustentabilidade a longo prazo.

Em relação à economia azul, o GAO encorajou o Governo a expandir as áreas marinhas protegidas e adoptar planos de gestão eficazes e participativa, mas apela à consolidação e expansão das estratégias e ferramenta de género existentes no sector de pesca e da economia azul e à garantia da igualdade de oportunidade para as mulheres.

A missão de avaliação do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) decorreu entre os dias 24 e 30 de Junho.

O objectivo foi analisar a evolução da conjuntura macroeconómica fiscal, financeira e de dívida, os progressos alcançados na implementação das políticas e avanços nas reformas dos sectores que contribuem para a protecção social e redução da pobreza, a energia, a economia azul, a saúde, o emprego e empregabilidade, a segurança, a defesa, a justiça, a administração interna, a acção climática, a conectividade, a administração pública e a governação electrónica.

JBR/HF

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