Programa “Formalize a sua empresa” já beneficiou mais de mil empreendedores – coordenadora nacional (c/áudio)

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – Mais de mil empreendedores da economia informal já beneficiaram do programa “Formalize a sua empresa”, implementado na Praia, em Santa Catarina de Santiago e em São Vicente, revelou a coordenadora nacional do projecto Form@Empresa.

Tatiana Neves falava à imprensa na abertura do ateliê de apresentação pública do programa, promovido no âmbito do projecto Form@Empresa, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo

“O programa já está a ser implementado nos conselhos da Praia, de Santa Catarina de Santiago e de São Vicente com resultados bastante positivos (...). No quadro do processo de certificação exige-se aos candidatos a formadores que façam réplicas da formação e no âmbito das réplicas implementadas pelos 43 formadores foram beneficiados mil e tal empreendedores da economia informal”, revelou.

A mesma fonte avançou que ao todo o programa conta com 45 formadores certificados, e precisou que o projecto foi desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, para apoiar os micro e pequenos empreendedores que operam na economia informal na transição para a economia formal.

A iniciativa, implementada em Cabo Verde desde o ano passado, foi adaptada ao contexto legal, regulamentar e institucional do arquipélago, depois de ter sido desenvolvida em outros países, como Senegal, Gana e Gâmbia.

Segundo Tatiana Neves, uma das principais mais-valias do programa é democratizar o acesso à informação e à formação sobre a formalização empresarial, que complementa a oferta dos serviços de desenvolvimento empresarial.

“A OIT entende a formalização não apenas como um mero processo burocrático ligado ao registo comercial, mas a formalização tem a ver com o cumprimento contínuo das obrigações existentes, vigentes num determinado país”, sublinhou.

A coordenadora nacional indicou que o programa está a ser implementado pela Pró-Empresa e pelas câmaras de comércio, no âmbito de um serviço de apoio à formalização de micro e pequenos negócios.

A intenção, acrescentou, é institucionalizar o programa na oferta formativa dos serviços de desenvolvimento empresarial, nomeadamente da Pró-Empresa, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e das câmaras de comércio.

O processo envolve igualmente formadores certificados da Casa do Cidadão, do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e de organizações de micro-finanças, abrangendo instituições com intervenção na formalização das micro e pequenas empresas.

O ateliê de hoje reúne instituições públicas e privadas, organizações de empregadores e trabalhadores, associações, formadores e empreendedores, para apresentar os resultados e experiências da implementação do programa, reconhecer os formadores certificados e debater a continuidade dos serviços de apoio à formalização e à promoção do trabalho digno.

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