
São Filipe, 16 Set (Inforpress) - O presidente da Câmara Municipal de São Filipe garantiu que a autarquia dispõe de verbas em diferentes rubricas orçamentais que poderão ser transferidas para reforçar as medidas de apoio social às famílias afectadas pelo acidente.
Segundo Nuías Silva, a câmara ainda está a avaliar as necessidades concretas das famílias, nomeadamente no domínio da habitação e das actividades geradoras de rendimento, pelo que considera prematuro avançar, neste momento, com a necessidade de uma eventual alteração ou retificação do orçamento municipal no final do ano.
“Temos verbas dentro do Gabinete de Acção Social e em outras rubricas que podem ser transferidas entre si para equilibrar esse orçamento”, explicou Nuías Silva.
A mesma fonte acrescentou que a autarquia pretende utilizar os mecanismos previstos na lei para reforçar a área social.
Nuías Silva indicou que algumas iniciativas e projectos sociais previstos para este ano poderão ser adiados para 2027, permitindo canalizar os respectivos recursos para responder às necessidades mais urgentes das famílias afectadas pela tragédia.
No domínio habitacional, a autarquia pretende enquadrar parte das intervenções no projecto Nha Kaza, existindo ainda verbas previstas no programa que não foram executadas e que poderão ser mobilizadas para este efeito.
Nuías Silva explicou, contudo, que a câmara poderá também negociar financiamento adicional para o projecto com o Governo ou com parceiros, dependendo da dimensão das necessidades identificadas.
“Estamos ainda a fazer o levantamento da necessidade de habitação e de actividades geradoras de rendimento”, afirmou, salientando que só após a conclusão deste levantamento será possível determinar o impacto financeiro das medidas a implementar.
O edil informou ainda que nesta primeira fase o Gabinete de Crise estava sob coordenação do ministro da Saúde e ministra da Família, mas que agora a responsabilidade da coordenação é feita pela câmara, através da vereadora da Saúde e Acção Social, Vanilda Correia, que fará o acompanhamento.
A autarquia pretende realizar um balanço semanal da situação e das medidas implementadas, podendo a actualização ser feita através de comunicados, em vez de conferências de imprensa, sempre que não se justificar a realização de uma sessão pública.
A medida, segundo Nuías Silva, visa garantir que as instituições envolvidas permaneçam alinhadas e que a população seja regularmente informada sobre a evolução do apoio às famílias afectadas pelo acidente ocorrido a 05 de Setembro, em Campanas de Cima.
JR/AA
Inforpress/Fim
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