Especialista adverte que Cabo Verde corre risco real de entrar na lista cinzenta do GAFI

Cidade da Praia, 02 Nov (Inforpress) – O especialista em branqueamento de capitais Démis Rodrigues considerou hoje real o risco de Cabo Verde entrar na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), devido a atrasos no cumprimento de recomendações internacionais e fragilidades institucionais.

“Temos que assumir que não fizemos o trabalho de casa”, afirmou o especialista, apontando como principais falhas a falta de estabilidade na direcção da Unidade de Informação Financeira (UIF), a não implementação da base de dados dos beneficiários efectivos e a demora na revisão da legislação sobre branqueamento de capitais.

Em entrevista à Rádio de Cabo Verde (RCV), Démis Rodrigues admitiu que Cabo Verde tem uma lei com cerca de dez anos, cuja revisão permaneceu durante muito tempo no Parlamento, situação que considera uma responsabilidade política que o país deve assumir, juntamente com as respectivas consequências.

O especialista lamentou igualmente a ausência de representantes da UIF num encontro regional promovido pelo Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA), em Junho, no qual participaram unidades de informação financeira dos países membros.

Na ocasião, a directora da unidade congénere do Senegal partilhou a experiência e os desafios enfrentados por aquele país para sair da lista cinzenta, constituindo, na sua perspectiva, uma oportunidade perdida para Cabo Verde aprender com experiências de outros Estados.

Para Démis Rodrigues, o país precisa agora de acelerar as medidas em falta, defendendo que a liderança deste processo deve caber à Comissão Interministerial, com o envolvimento da nova direcção da UIF e dos reguladores sectoriais.

Entre as prioridades, apontou o reenvio ao Parlamento da proposta de revisão da lei de branqueamento de capitais, a conclusão da Avaliação Nacional de Risco e a implementação da base de dados dos beneficiários efectivos, considerada uma condição indispensável para cumprir as recomendações internacionais.

Rodrigues advertiu ainda para a necessidade de preservar a independência da UIF e evitar decisões que possam transmitir uma imagem de influência ou controlo político sobre a instituição, sobretudo devido à participação de Cabo Verde no Grupo Egmont, uma rede internacional de partilha de informações entre unidades de informação financeira.

O especialista acredita, contudo, que Cabo Verde ainda dispõe de tempo para demonstrar progressos e evitar a entrada na lista cinzenta, defendendo que a nova directora-geral da UIF e o ministro da Justiça devem aproveitar as reuniões do GIABA, previstas para 22 a 28 de Novembro, para apresentar os avanços alcançados.

Cabo Verde entra em período de avaliação mútua a partir de Fevereiro de 2027, altura em que uma equipa enviada pelo Grupo de Acção Financeira Internacional deverá realizar visitas ao terreno para avaliar a eficácia do sistema nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

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