Dia da Criança Africana: ICCA aponta desafios graves de violação dos direitos das crianças em África

Cidade da Praia, 16 Jun (Inforpress) – A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, afirmou hoje que ainda há “desafios gravíssimos de violação" contra os direitos das crianças no continente africano, apelando a uma maior protecção infantil.

Zaida Freitas falava à Inforpress propósito do Dia Internacional da Criança Africana, assinalado esta terça-feira, 16 de Junho, instituído pela Organização da Unidade Africana em 1991.  

Segundo Zaida Freitas esta data é de “extrema importância”, ao considerar que as crianças e os adolescentes do continente africano, “infelizmente enfrentam muitos desafios e situações gravíssimas”, de violação dos seus direitos.

No que tange, por exemplo, ao acesso à água, saneamento e higiene, pontos também ressaltados pela União Africana, que apela à união dos Estados membros para garantir o acesso universal a esses direitos a todas as crianças africanas.

“Em Cabo Verde, a nível nacional, estamos a assinalar esta data, com foco no apelo à realização urgente destes direitos, que estão dentro dos direitos económicos, sociais e que são fundamentais para o desenvolvimento e o crescimento saudável das nossas crianças”, disse a presidente do ICCA. 

No entanto, segundo Zaida Freitas, paralelamente a estas acções, a instituição está a assinalar a data com foco também na problemática da mutilação genital feminina, com a intensão de reforçar os apelos e esclarecimentos às crianças e adolescentes sobre este fenómeno. 

“Dando-lhes as ferramentas, para a prevenção deste mal, que ainda que não seja uma realidade marcada aqui em Cabo Verde, nós sabemos que pelo facto de recebermos, neste momento, muitos imigrantes que infelizmente fazem esta prática, devemos ficar em alerta e prevenir para que não se torne um problema entre nós”, frisou a mesma fonte. 

A seu ver a mutilação genital é uma violação grave de direitos humanos, que afecta o direito à saúde, integridade, igualdade e a não discriminação, colocando em causa a dignidade humana e a autonomia do corpo.

Freitas apontou que está a decorrer, na ilha da Boa Vista, uma acção de sensibilização alusiva à celebração do Dia da Criança Africana, no sentido de sensibilizar os mais pequenos e informá-los deste mal.

O Dia Internacional da Criança Africana instituído em 1991, em memória dos trágicos acontecimentos do massacre de Soweto, ocorrido em 1976 na cidade de Joanesburgo, África do Sul, reflecte a importância da protecção das crianças contra todas as formas de violência.

A data chama atenção ainda para a importância de uma educação de qualidade que respeite a cultura e a história das crianças africanas, centrando também numa conscientização mundial em prol dos jovens africanos.

OS/HF

Inforpress/Fim