CNE reforça formação e sensibilização para melhorar processo eleitoral

Cidade da Praia, 16 Fev (Inforpress) – A CNE anunciou hoje que vai intensificar a formação dos membros das mesas de voto, reforçar a sensibilização para a participação responsável e melhorar a articulação com o Ministério da Educação na disponibilização de espaços escolares.

O anúncio foi feito pela vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Cristina Leite, em conferência de imprensa para a apresentação do calendário das eleições legislativas de 17 de Maio deste ano, bem como do ponto de situação do processo eleitoral.

Questionada sobre os constrangimentos registados nas últimas eleições autárquicas de 2024, nomeadamente, atrasos na distribuição de materiais, na abertura das mesas e ausência de presidentes de mesa, a responsável reconheceu que houve falhas.

Garantiu, contudo, que a CNE vai reforçar a formação dos membros, sublinhando a importância do exercício dessas funções e alertando para as responsabilidades legais associadas.

Cristina Leite explicou que, uma vez que aceite o cargo, o cidadão passa a ter a obrigação legal de comparecer, sob pena de incorrer em crime eleitoral, salvo se houver situações de imprevistos, de casos de força maior devidamente justificados.

“E também devemos alertar que temos vindo a, após cada ciclo e acto eleitoral de promover a participação de todas as pessoas que não compareceram junto do Ministério Público, que é a entidade competente para a acção penal”, afirmou.

A vice-presidente apelou ao sentido de responsabilidade dos cidadãos, lembrando que “todos nós somos poucos” para levar e pôr de pé as eleições num país arquipelágico onde a organização eleitoral apresenta desafios.

Relativamente à disponibilização de espaços escolares para funcionamento das assembleias de voto, reconheceu que houve constrangimentos pontuais, apesar da articulação prévia com o Ministério da Educação e com as direcções das escolas.

Segundo a responsável, em alguns casos tiveram dificuldades no acesso às instalações e provocaram atrasos na abertura das mesas.

“Também é um dos aspectos que nós vamos tentar melhorar em termos da articulação com o Ministério da Educação”, apontou.

Quanto ao ponto de situação do processo eleitoral, assegurou que os órgãos da administração eleitoral estão a desenvolver o trabalho necessário para garantir a realização das eleições no dia 17 de Maio.

Em relação à mobilização dos jovens, destacou que a CNE tem promovido acções contínuas de educação cívica junto das escolas secundárias, preparando novos eleitores para o exercício do direito de voto.

Referiu ainda iniciativas como o programa Autarcas do Futuro, cursos de Verão nas universidades e fóruns dirigidos a diferentes segmentos da população, incluindo mulheres e pessoas com deficiência.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 2/2026 a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional acontece a 17 de Maio de 2026.

A Assembleia Nacional é composta por 72 deputados, distribuídos proporcionalmente pelos círculos eleitorais do território nacional e do estrangeiro, sendo 66 deputados distribuídos pelos círculos eleitorais nacionais, e seis deputados pelos círculos da emigração.

AV/HF

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