CNDHC e INMLCF assinam protocolo de cooperação para reforço dos direitos humanos em Cabo Verde

Cidade da Praia, 07 Nov (Inforpress) – A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) assinaram quinta-feira, um protocolo de cooperação institucional, visando reforçar a protecção e promoção dos direitos humanos.

Segundo informações divulgadas hoje à imprensa, o protocolo incide sobretudo nas áreas de investigação forense, prevenção da tortura e tratamento digno de vítimas e pessoas privadas de liberdade.

O acordo estabelece um quadro formal de colaboração entre as duas instituições, prevendo acções conjuntas de formação, partilha de informação técnica, elaboração de relatórios temáticos e apoio em casos de relevância para os direitos humanos.

A presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, explicou que o protocolo “reforça o compromisso com os princípios da dignidade humana e da justiça”, acrescentando que a cooperação com o instituto permitirá “melhorar os mecanismos de monitorização, investigação e prevenção de violações de direitos humanos, em particular no sistema de justiça criminal e nos contextos de detenção”.

Por seu turno, a presidente do INMLCF, Ineida Cabral Sena, enfatizou a importância da parceria para o fortalecimento institucional, sublinhando que “a ciência forense é um instrumento fundamental para garantir a verdade, a justiça e o respeito pelos direitos fundamentais”.

Ineida Cabral Sena destacou ainda a necessidade de intensificar a cooperação na área da formação, com foco na educação e na preparação de novas gerações de profissionais.

A dirigente mencionou a introdução de uma disciplina de Medicina Legal nas universidades como exemplo de investimento na consolidação de competências técnicas e científicas.

O protocolo insere-se na estratégia nacional de consolidação de uma cultura de direitos humanos e de cidadania activa, promovendo uma actuação mais integrada entre as instituições públicas com responsabilidades na protecção da vida, da integridade física e da justiça.

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