Chuvas: Governo atribui subvenção financeira não reembolsável a agricultores e criadores de gado

Mindelo, 09 Set (Inforpress) – O Governo decidiu atribuir uma subvenção financeira aos agricultores e criadores de gado de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau afectados pelas chuvas, para apoiar a retoma da actividade e manter postos de trabalho.

O executivo decretou que, de acordo com um despacho conjunto publicado no Boletim Oficial de 04 de Setembro, estes operadores do sector informal, além de beneficiar do Rendimento Solidário de Emergência de 30 mil escudos durante três meses e da bonificação de juros e garantias do Estado em caso de recorrerem a empréstimo, serão ainda contemplados com a subvenção financeira.

Esta, segundo a mesma fonte, é de natureza não reembolsável, mas também pontual e temporária.

Tem como objectivo apoiar financeiramente a retoma da actividade informal de agricultura e pecuária como actividade geradora de rendimento, promovendo a resiliência económica e a manutenção de postos de trabalho.

A atribuição é feita mediante as listas de agricultores e criadores de gado afectados, elaboradas pelas delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente e superiormente homologadas, sendo que os beneficiados devem preencher certos requisitos em termos de dados a serem disponibilizados.

No tocante à agricultura serão atribuídos montantes para perda total de parcela ou parcela danificada, para perda ou danificação de sistema de rega gota-a-gota, perda de poço e de bomba eléctrica e, ainda, de reservatório de água destruído, que vão de quatro escudos (montante por metro quadrado de parcela danificada) a 400 mil escudos, perda total do poço.

No sector de criação de gado, a subvenção reembolsável abrange as cabeças de gado perdidas, com valores desde mil escudos a 72 mil escudos.

As estruturas como pocilga, curral e galinheiro, com perda parcial ou total, vão ser contemplados com montantes desde 15 mil a 60 mil escudos.

O Governo garante que o pagamento é feito no prazo máximo de dez dias, contados da assinatura do contrato, mediante transferência para a conta bancária do beneficiário.

LN/HF

Inforpress/Fim