Cabo Verde assume Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) – O Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumiu a Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, anunciou hoje o Tribunal Constitucional de Cabo Verde.

Em comunicado, o Tribunal Constitucional salienta que o país marcou presença na VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, representado pelo presidente da instituição, José Pina Delgado.

O evento teve como tema “A jurisdição constitucional e outros poderes”, e foi realizada nos dias 15 e 16 de Julho, em Maputo, Moçambique.

No encontro foi anunciada a presidência rotativa da conferência para o biénio 2024-2026 e a Assembleia decidiu que o Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumirá a presidência rotativa da Conferência das CJCPLP, sucedendo à Jurisdição Constitucional de Moçambique.

O documento refere que o presidente da conferência, José Pina Delgado, agradeceu a confiança depositada pelas delegações e manifestou a sua intenção de contar com a experiência do Conselho Constitucional de Moçambique e com o apoio de todos para o desempenho desta missão.

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde passará igualmente a integrar o Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, assumindo a responsabilidade de dar continuidade ao processo de alteração dos estatutos já iniciados e a organização da Assembleia de 2026 na Praia.

Participaram do encontro todos os membros das jurisdições constitucionais de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, segundo a nota.

OS/CP

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