Cabo Verde tem dado atenção “muito especial” à questão de abuso sexual de menores e na segurança pública, PGR

Cidade da Praia, 22 Mai (Inforpress) – O Procurador Geral da República disse hoje que Cabo Verde tem dado atenção “muito especial” à questão de abuso sexual de menores, salientando que para isso foi afectado dois procuradores nos processos na Praia e em São Vicente.

“Demos instruções às procuradorias para dar atenção especial a esta questão. E nós não temos a percepção de que a situação tenha aumentado ou se tenha agravado. Agora, se calhar os casos aparecem mais no tribunal pela atenção muito especial que a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional estão dando aos mesmos”, afirmou, sublinhando tratar-se de uma questão que está a ser controlada.

José Landim frisou ainda que a actuação do Ministério Público, neste sector, tem sido acompanhada por detenção de pessoas e pela aplicação de prisão preventiva.

“A situação está a melhorar e acredito que é um combate de todos nós. Inclusive, nós temos, também parceria da Unicef, um projecto de ataque aos crimes especiais, já afectamos magistrados e oficiais de justiça exclusivamente a essa questão e vimos fazendo isto desde há alguns anos, tendo reduzido drasticamente esse tipo de processos”, explicou.

Salientou que pelo facto de trata-se de crimes de investigação “um bocadinho complexo” que engloba o agregado familiar, há sempre dificuldade pela vergonha de expor a criança e a família.

Porém, por se tratar de situações complexas, o PGR admite que este tipo de processo provoca alguma resistência de pessoas que podiam colaborar melhor com a justiça, dando o seu “testemunho e colaborar”.

Questionado sobre as preocupações dos praienses quanto à segurança pública, o PGR admitiu ser um facto a preocupação da população em relação à criminalidade urbana na cidade da Praia que é provocada por grupos rivais.

“Em 2021, se bem me lembro, foi uma altura um bocadinho crítica na Praia, mas nós criamos uma equipa especial de combate à criminalidade, concretamente, com magistrados escolhidos, com agentes judiciários, agentes da PN, oficiais de justiça e conseguimos, na altura, reverter a situação a certa medida”, afirmou, frisando que estão a seguir a mesma caminhada tendo criado já uma equipa para dar seguimento à investigação.

Este tipo de processo, segundo ressaltou, o efeito não é imediato, visto que a justiça tem de ter um mínimo de indícios para poder actuar, um item defendido pela própria Constituição que proíbe a detenção para depois se investigar.

“Estamos a investigar, temos já os dados, as localizações, a identificação de pessoas, os locais na Praia de certos crimes (…) acredito que vamos reverter a situação brevemente. Já estamos a trabalhar e brevemente vamos dar uma certa tranquilidade à população da Praia”, reiterou.

 Quanto a distúrbios que vêm acontecendo nas ruas da cidade da Praia com poluição sonora e outros, o Procurador Geral da República disse que a intervenção imediata é sempre da Polícia Nacional seja em distúrbio de poluição sonora, desacato ou rixa, desculpando, contudo, da pouca acção por falta de efectivos.

“O desejável é que haja essa prontidão, essa disponibilidade imediata, mas sempre que for possível eu creio que se não acontece, não é por falta de vontade da Polícia, pois se tivermos efectivos suficientes (…) naturalmente que o ideal seria até ter esquadras em todos os bairros, ou nos mais problemáticos para dar resposta”, concluiu.

PC/ZS

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