Cabo Verde quer mulheres na liderança da segurança nacional e anuncia Plano Nacional de Acção (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Out (Inforpress) - A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho defendeu hoje a urgência de integrar as mulheres nos processos de decisão e de mediação de conflitos, lembrando o impacto das crises humanitárias sobre as mulheres no continente africano.

Adélsia Almeida, que falava na cerimónia de abertura do workshop nacional de capacitação sobre o Quadro de Resultados Continentais para a Monitorização e Relatório da Agenda Mulher, Paz e Segurança (MPS), organizado em parceria com a Comissão da CEDEAO, apresentou Cabo Verde como um exemplo consolidado de estabilidade política e democracia.

“No plano da representatividade e igualdade de oportunidades, o país alcançou marcos históricos recentes na tomada de decisão. Temos uma liderança no parlamento, pela primeira vez, presidida por uma mulher; paridade na mesa parlamentar, que passou a ser composta por 60% de mulheres e 40% de homens; e as bancadas parlamentares registam uma presença histórica de 47,2% de mulheres”, afirmou.

No seu discurso, sublinhou ainda que o país conta também, de forma inédita, com uma mulher candidata à Presidência da República, lembrando, contudo, que, apesar dos avanços significativos nos indicadores de igualdade, persistem desafios estruturais.

Perante este cenário, realçou que Cabo Verde vai avançar com o seu primeiro Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança para colmatar a forte sub-representação feminina nos sectores da defesa e segurança. Trata-se de um compromisso assumido para alinhar o país com a Resolução 1325 das Nações Unidas e com as directrizes da União Africana e da CEDEAO.

Neste âmbito, apresentou dados que revelam que a paridade de género continua a ser um dos maiores desafios nas forças de segurança cabo-verdianas: a Polícia Nacional é composta por apenas 21% de mulheres e, nas Forças Armadas, o rácio é ainda mais baixo, com apenas 15% de presença feminina nas estruturas militares.

“O futuro Plano Nacional de Acção será liderado pelo respectivo ministério e desenhado de forma participativa, envolvendo instituições públicas, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento”, disse Adélsia Almeida, salientando que o documento não servirá apenas para responder a compromissos internacionais.

O principal objectivo, acrescentou, é dotar Cabo Verde de um instrumento de política pública estruturado, com prioridades, recursos e mecanismos de monitorização claros, capaz de articular as áreas da defesa, segurança, justiça, protecção social e promoção dos direitos das mulheres.

A ministra reiterou que a paz, a segurança e a igualdade de género são responsabilidades partilhadas que exigem forte vontade política e cooperação regional. Reafirmou também a ambição de Cabo Verde em construir uma região mais inclusiva, onde as mulheres deixem de ser uma minoria nas forças de segurança e passem a ser protagonistas ativas na construção da paz.

Para finalizar, a governante evocou acontecimentos históricos como o genocídio de Ruanda em 1994 e os conflitos persistentes na República Democrática do Congo (RDC), cenários que evidenciam a gravidade da violência sexual e o uso de mulheres como escudos de guerra.

PC/CP

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