Boa Vista: Ministra da Justiça elogia desempenho do Tribunal e aponta prioridades no reforço de pessoal

Sal Rei, 26 Mai (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou hoje no primeiro dia de visita à Boa Vista o "bom desempenho" da comarca e dos seus profissionais, mas assinalou desafios relacionados com as instalações e necessidade de reforço de pessoal.

Após encontros com a Procuradoria e o Tribunal da Boa Vista, Joana Rosa sublinhou que, apesar de um movimento processual assinalável, a equipa tem dado vazão à demanda, e que a comarca tem tido um bom desempenho a nível geral.

“É verdade que nós precisamos melhorar a questão que tem a ver com as instalações, que não são propícias e adaptáveis a um palácio”, afirmou a ministra.

A mesma indicou que é uma situação que tem sido discutida com os conselhos superiores, e que estão a procurar uma solução para a Boa Vista. Entretanto, afirmou que a falta de um terreno adequado do património do Estado continua a ser um obstáculo à construção de um Palácio de Justiça na ilha, a diferença do avanço de projectos em outras comarcas como Sal, Porto Novo e São Miguel.

Joana Rosa destacou os avanços tecnológicos, elogiando o uso da videoconferência pelo Tribunal da Boa Vista, que tem contribuído “significativamente” para a redução da morosidade processual e de custos de deslocação de reclusos.

“Esta comarca tem feito uso, é muito bom uso, daquilo que são as ferramentas que nós temos”, frisou.

Outro ponto de progresso apontado pela governante foi o funcionamento do SIJ (Sistema de Informação da Justiça), que já está a ser utilizado por todos os magistrados da comarca, e prevê “ganhos substanciais”, anunciando que os conselhos superiores irão digitalizar os processos pendentes, garantindo que a justiça opere cada vez mais na plataforma digital.

No que toca aos recursos humanos, a ministra reconheceu a necessidade de aumentar o número de oficiais de justiça nas secretarias, apesar da recente chegada de um grupo de novos elementos. E para atrair e reter quadros em ilhas com elevado custo de vida como Boa Vista e Sal, disse que serão estudadas soluções no âmbito dos estatutos da carreira.

Joana Rosa revelou ainda o reforço da Polícia Judiciária na Boa Vista, com a chegada de mais seguranças e inspectores, e que vão criar uma “equipa forte” na ilha para trabalhar na prevenção contra criminalidade e, sobretudo na questão que tem a ver com o tráfico de drogas.

A visita da ministra continua na terça-feira, com a participação na VIII Edição do Retiro Anual dos Magistrados, focada em temas como o combate à corrupção, lavagem de capitais e crimes sexuais, que vai acontecer no Hotel Occidental Boa Vista Beach, Rabil.

MGL/ZS

Inforpress/Fim