Austelino Correia destaca “papel insubstituível" da comunicação social e autoridades reguladoras na democracia

Cidade da Praia, 22 Jul (Inforpress) - O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, realçou hoje o “papel insubstituível” da comunicação social livre, plural e das entidades reguladoras na consolidação da democracia, diante dos desafios globais como autocracia, extremismo, populismo e rápida transformação digital.

O político falava na abertura do IX encontro da Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social (PER), que reúne na cidade da Praia de hoje a quinta-feira, 24, delegações lusófonas para debater “Democracia, media e plataformas digitais”.

Durante o seu discurso, sublinhou que a democracia não pode existir sem o acesso à informação livre, plural e esclarecida, realçando o “papel insubstituível” dos meios de comunicação social e das entidades reguladoras na promoção desses direitos fundamentais. 

“A comunicação social é simultaneamente espelho e protagonista da vida pública, exercendo um papel fundamental na formação da opinião e na fiscalização do poder”, afirmou. 

Na ocasião, o presidente da Assembleia Nacional chamou atenção para os desafios impostos pelo ambiente digital, como a desinformação, a manipulação algorítmica e o declínio da credibilidade jornalística.

Por isso, defendeu respostas coordenadas para proteger os cidadãos e garantir um espaço público democrático.

“Estamos perante processos dinâmicos que exigem a atenção de todos.  Tudo na vida tem um preço e trazendo à apelação à velha máxima o preço da liberdade democrática é a eterna vigilância. Todos somos convocados a ser essa eterna vigilância”, apelou.

Austelino Correia reconheceu a relevância da PER com o fórum de cooperação técnica e intercâmbio de boas práticas e afiançou que a Assembleia Nacional tem um “papel activo no fortalecimento das instituições democráticas” e na “garantia da independência” da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC).

Augurou, por fim, que o encontro produza “conhecimento, soluções concretas e uma declaração robusta” capaz de reforçar a regulação da comunicação social, promover a liberdade de imprensa e defender a democracia no contexto digital.

O evento coincide com as comemorações do 10.º aniversário da ARC e os 50.º aniversários da Independência de Cabo Verde e visa partilhar as boas práticas e reforçar a independência dos órgãos reguladores no cenário digital.

ET/AA

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