Ilha do Sal: Revisão do PDM com foco na pressão habitacional e projeção para 50 mil habitantes

Espargos, 30 Mar (Inforpress) – A Câmara Municipal do Sal iniciou hoje o processo de socialização e consulta pública da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento que vai orientar o ordenamento do território nos próximos 12 anos, com enfoque na habitação e no turismo.

Em declarações à imprensa, o consultor Rafael Fernandes explicou que esta fase, que envolve a equipa camarária, comissões de seguimento e representantes de partidos políticos, visa adequar o plano às “novas exigências e realidades” da ilha, marcada por crescente pressão imobiliária e turística.

Segundo a mesma fonte, uma das principais preocupações prende-se com a habitação, sublinhando a necessidade de garantir espaços para o programa de cooperativas de construção recentemente anunciado.

A proposta de revisão contempla ainda a criação de novas centralidades nas zonas de Fátima, Palmeira, Fontona, Fonte Riba e na área em direcção à Pedra do Lume.

De acordo com as projecções, a ilha poderá atingir cerca de 50 mil habitantes nos próximos anos, acompanhando o aumento significativo do fluxo turístico, o que reforça a necessidade de um planeamento estratégico do território.

No plano técnico, a revisão introduz um mecanismo actualizado para gerir a ampliação vertical dos edifícios, permitindo comparar a edificabilidade actual com a prevista, gerando uma mais-valia urbanística e a respectiva compensação para o município, modelo já em teste na cidade da Praia.

A fonte salientou que o município deve responder simultaneamente às exigências do turismo e às necessidades da população, nomeadamente em matéria de habitação, infra-estruturas desportivas, culturais e religiosas.

Paralelamente ao PDM, decorre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), destinado a definir os níveis de ocupação nas zonas mais sensíveis da ilha.

Relativamente à gestão de resíduos, a edilidade indicou que, com o apoio do Governo, está prevista para breve a criação de um novo aterro municipal, com vista a uma utilização mais eficiente do solo.

As sessões públicas de apresentação da proposta prosseguem terça-feira, com o objectivo de recolher contributos da sociedade civil antes da aprovação final.

NA/JMV

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