Santiago Norte: Governo assina 23 protocolos com organizações da sociedade civil para reforçar a conservação da natureza

João Teves, 12 Mar (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, anunciou hoje a assinatura de 23 novos protocolos de parceria com organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar as acções de conservação da natureza e de desenvolvimento comunitário.

O governante falava à imprensa à margem do 3.º encontro entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que actuam no domínio do ambiente e da conservação da natureza, realizado no espaço Quintal de Nôs Genti, no município de São Lourenço dos Órgãos.

Segundo Gilberto Silva, o encontro permitiu fazer o balanço das actividades desenvolvidas pelas organizações não-governamentais com o apoio do Governo e avançar para a assinatura de novos protocolos de financiamento.

De acordo com o ministro, os 23 acordos representam um investimento global de cerca de 33 mil contos e destinam-se a apoiar iniciativas ligadas à proteção da biodiversidade, à conservação da natureza e a ações de desenvolvimento sustentável nas comunidades.

“Estamos satisfeitos porque as Organizações Não Governamentais (ONG) têm realizado um excelente trabalho no terreno. Estes encontros permitem partilhar informações, ouvir preocupações e recolher sugestões para melhorar as políticas públicas no setor ambiental”, afirmou.

Gilberto Silva anunciou ainda uma novidade no quadro da gestão ambiental do país, relacionada com a cogestão das áreas protegidas. Conforme explicou, o Governo já aprovou um decreto-lei que define o modelo de cogestão dessas áreas.

Com este modelo, o Estado pretende delegar às organizações da sociedade civil parte das responsabilidades na gestão das áreas protegidas, mantendo o acompanhamento institucional e garantindo também o cofinanciamento das iniciativas. A implementação da medida, segundo o governante, aguarda apenas a promulgação pelo Presidente da República.

Por seu turno, o diretor executivo da rede TAOLA+, Leno dos Passos, considerou que o encontro representa mais um passo no fortalecimento da parceria entre o Governo e as organizações ambientais.

Segundo o responsável, os acordos têm sido fundamentais para permitir às organizações participar na implementação de projectos, contribuir para a elaboração de políticas públicas ambientais e reforçar as suas capacidades institucionais.

Leno dos Passos destacou ainda que os projectos desenvolvidos pelas ONG têm impacto direto nas comunidades, através de ações como a proteção de tartarugas marinhas, a conservação de tubarões e a reflorestação em áreas degradadas, iniciativas que também geram oportunidades de emprego local.

Já Ercelina Veiga, da Associação Pedra Comprida de Serra Malagueta, afirmou que o novo protocolo ajudará a comunidade a reforçar a conservação do parque natural, que enfrenta desafios relacionados com a erosão e os impactos das alterações climáticas.

O encontro enquadra-se na implementação da Resolução n.º 36/2023, que estabelece o regime de parcerias entre o Estado e as OSC na execução da política de conservação da natureza e dos recursos naturais em Cabo Verde, reforçando a cooperação institucional no setor ambiental.

MC/JMMV

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