Fogo: José Maria Neves defende mais descentralização e novos mecanismos de financiamento para os municípios

São Filipe, 28 Fev (Inforpress) – O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de o país avançar com mais descentralização e reforço do poder e dos recursos aos municípios, sublinhando que o desenvolvimento exige novas formas de financiamento local e regional.

O Chefe de Estado, que visitou hoje o município de Santa Catarina do Fogo, onde teve um encontro com o edil e com a equipa camarária, disse que o país enfrenta actualmente o desafio, não apenas, de reestruturar, restaurar e reconstruir infra-estruturas, mas de garantir a adaptação e a resiliência, sobretudo num contexto marcado pelas mudanças climáticas e pelas necessidades crescentes das comunidades.

José Maria Neves apelou à atenção de todos os partidos políticos e órgãos de soberania para a importância de se aprofundar o processo de descentralização e sublinhou que os municípios precisam dispor de mais recursos e maior capacidade de decisão para responder aos desafios do desenvolvimento local.

Segundo o mesmo, a sua visita tem como objectivo colocar estas questões em debate e garantir que todos os actores políticos estejam atentos à necessidade de encontrar soluções que permitam acelerar o desenvolvimento das diferentes regiões do país.

José Maria Neves destacou a urgência de acelerar o ritmo de investimento em infra-estruturas nos municípios, sobretudo nos mais pequenos, que enfrentam maiores dificuldades devido à reduzida base tributária e à limitada capacidade de arrecadação de receitas próprias.

Para ultrapassar estas limitações, José Maria Neves defendeu a criação de novos mecanismos inovadores de financiamento que permitam apoiar o desenvolvimento local e regional, com maior envolvimento do Estado no financiamento de infra-estruturas estruturantes.

O Chefe de Estado alertou para a necessidade de maior clareza e transparência nos critérios de transferência de recursos para os municípios.

Segundo afirmou, existem situações em que alguns municípios conseguem mobilizar recursos de fundos nacionais, como os destinados ao ambiente ou ao turismo, com maior rapidez, enquanto outros enfrentam dificuldades para aceder aos mesmos apoios.

Para José Maria Neves, é fundamental estabelecer critérios claros e transparentes para garantir que todos os municípios e, consequentemente, todos os cidadãos, possam beneficiar de forma equitativa dos investimentos e dos recursos públicos.

O Presidente da República sublinhou que os recursos do Estado pertencem a todos os cabo-verdianos e que os responsáveis eleitos têm o dever de garantir a sua gestão transparente e a distribuição equilibrada, de forma a acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento do país.

JR/HF

Inforpress/Fim