Ministério da Saúde coloca em consulta pública Política Nacional de Saúde 2025-2035

Cidade da Praia, 27 Fev (Inforpress) – O Ministério da Saúde de Cabo Verde colocou em consulta pública a versão preliminar da Política Nacional de Saúde (PNS) 2025-2035, documento estratégico que irá orientar o desenvolvimento do sector da saúde na próxima década.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que o processo de actualização da PNS está estruturado em duas fases fundamentais, tanto a avaliação da implementação da PNS 2007-2020 como a elaboração da nova Política Nacional de Saúde para o período 2025-2035.

De acordo com a mesma fonte, a consulta pública decorre por um período de 30 dias, até 26 de Março de 2026, e visa recolher contributos e sugestões de melhoria por parte de cidadãos, profissionais de saúde, instituições e demais interessados.

O documento pode ser consultado no site oficial da instituição, sendo que as contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico politicanacsaude@ms.gov.cv.

Para o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde constitui o “principal instrumento estratégico” de orientação do sector, definindo a visão, missão, princípios, eixos estratégicos e prioridades que norteiam a organização, o funcionamento e a prestação de cuidados de saúde, com foco na concretização da Cobertura Universal de Saúde.

A mesma fonte fez saber que a elaboração do documento baseia-se numa análise abrangente da situação da saúde da população, incluindo os determinantes sociais, económicos e ambientais, bem como o desempenho do sistema nacional de saúde.

“Essa avaliação permite identificar desafios, oportunidades e prioridades estratégicas a médio e longo prazos”, sublinhou.

O ministério destaca ainda, que a proposta está alinhada com compromissos nacionais e internacionais, entre os quais os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como com os quadros estratégicos regionais.

A nova PNS deverá orientar decisões políticas, planeamento, alocação de recursos e coordenação intersectorial, promovendo a harmonização das intervenções dos diferentes actores do sector da saúde.

Ao estabelecer metas e estratégias prioritárias, o documento pretende reforçar o sistema de saúde, melhorar indicadores, reduzir desigualdades e aumentar a resiliência face a crises sanitárias.

Para finalizar comunicou ainda que com a abertura da consulta pública, o Governo pretende assegurar a continuidade, sustentabilidade e eficácia das acções em Saúde, bem como fortalecer os mecanismos de monitorização e avaliação de resultados para a próxima década.

DG/HF

Inforpress/Fim