OECV: Candidatura de Manuel Fernandes admite impugnar eleições e aponta “irregularidades no processo”

Cidade da Praia, 25 Fev (Inforpress) – A candidatura liderada pelo engenheiro Manuel Fernandes à Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde (OECV) ameaça impugnar os resultados do escrutínio realizado no último sábado, 21, alegando a existência de irregularidades que comprometem a transparência do processo.

Em declarações à Inforpress, o advogado João Silvestre Alvarenga, representante da candidatura (Lista A), fundamentou a decisão com base em pelo menos cinco pontos que, no seu entender, ferem a legalidade do escrutínio.

A principal contestação incide sobre a votação electrónica, que terá sido utilizada sem uma regulamentação específica prévia. O advogado acrescentou que alguns eleitores inscritos não receberam o link para votar, o que, conforme defendeu, cerceou o direito de exercício de voto.

De acordo com a mesma fonte, houve ainda dificuldades técnicas associadas ao acesso ao sistema, nomeadamente restrições relacionadas com contas de “Gmail”, além de dúvidas sobre a verificação da identidade dos votantes.

Outra alegada irregularidade apontada prende-se com o facto de haver informações de que há pessoas que fazia parte da comissão eleitoral e ao mesmo tempo “participava ou entregava candidatura”, situação que, enfatizou, viola o princípio de neutralidade.

“O caderno eleitoral não pode ficar aberto até a hora da eleição e pelo que consta das informações colhidas pela candidatura, há eleitor que conseguiu votar e pagar a quota no dia da eleição”, advertiu, explicando que a lista deveria estar fechada até 20 dias antes das eleições.

Para a candidatura, este conjunto de situações pode ter influência directa no resultado final.

Sobre os resultados, João Silvestre Alvarenga indicou que ainda não existe um apuramento definitivo, explicando que, após o anúncio provisório, abre-se um prazo legal para reclamações e impugnações.

Embora informações não oficiais apontem para a vitória da engenheira Carla Martins (Lista B), João Silvestre Alvarenga reforça que qualquer resultado actual é meramente provisório.

"O tribunal, ao constatar estas situações e analisar as provas, deve considerar que estas eleições não foram válidas", afirmou, defendendo a repetição do acto eleitoral.

De acordo com informações divulgadas, estavam inscritos 607 eleitores para a escolha do novo bastonário, num processo que decorreu de forma presencial nas ilhas de Santiago, São Vicente e Sal, e também por via electrónica.

As eleições para a Ordem dos Engenheiros contaram com três candidaturas, encabeçando a lista A o engenheiro Manuel Moreira Fernandes, a lista B a engenheira Carla Martins e a lista C o engenheiro Saturnino Ferreira.

Aguarda-se a divulgação do apuramento definitivo e o posicionamento oficial da Comissão Eleitoral da OECV face a estas acusações.

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