
Pedra Badejo, 22 Fev (Inforpress) - O Tribunal da Comarca de Santa Cruz aplicou hoje prisão preventiva a um indivíduo detido com uma arma de fogo e determinou a guarda de um menor de 15 anos em centro socioeducativo, após requerimento do Ministério Público.
De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), as diligências foram desencadeadas na sequência dos recentes episódios de violência entre grupos rivais naquele concelho, que geraram alarme social e afectaram a tranquilidade das famílias.
Segundo a mesma fonte, a Polícia Nacional deteve em flagrante delito um indivíduo apontado como integrante de um dos grupos envolvidos, por estar na posse de uma arma de fogo convencional, e este foi presente ao primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicado a medida de coação de prisão preventiva.
Paralelamente, no âmbito de um inquérito tutelar socioeducativo, o Ministério Público promoveu a detenção, fora de flagrante delito, de um jovem de 15 anos, indiciado da prática de, pelo menos, cinco factos suscetíveis de configurar crime de furto qualificado.
Após efectivada a detenção e realizado o interrogatório judicial neste domingo, o tribunal decidiu aplicar ao menor a medida cautelar de guarda em centro socioeducativo, conforme requerido pelo Ministério Público.
No mesmo documento, a PGR reafirma o compromisso com a “defesa da legalidade democrática”, a promoção da segurança pública e a protecção da comunidade, assegurando que continuará a adotar medidas legais para reprimir situações que perturbem a ordem social no arquipélago.
MC/CP
Inforpress/Fim
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