Ministro anuncia “avanços históricos” em pensões, salários e inclusão social em Cabo Verde

Cidade da Praia, 12 Fev (Inforpress) - O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social destacou hoje os avanços históricos nas políticas sociais, reforço de pensões, aumento do salário mínimo e expansão de programas de inclusão produtiva, garantindo dignidade e autonomia aos cabo-verdianos.

Fernando Elísio Freire fez estas afirmações durante a interpelação do PAICV ao Governo sobre políticas públicas de família, inclusão social e combate à pobreza em Cabo Verde e afirmou que o executivo tem reforçado políticas sociais com o objectivo de retirar cidadãos da pobreza extrema, sem criar dependência do Estado.

O governante destacou que o país construiu um sistema moderno, integrado e justo de protecção social, centralizado no Cadastro Social Único, que hoje abrange 16 programas e garante transparência, justiça e eficiência na alocação de recursos públicos.

Entre 2024 e 2025, mais de nove mil famílias em situação de extrema pobreza serão beneficiadas pelo Rendimento Social de Inclusão, enquanto a pensão social foi ampliada de seis para sete mil escudos, atingindo 26.381 beneficiários.

O ministro recordou que em 2010 houve um aumento para 7,5 mil escudos, mas em 2011 o valor chegou a cair, caracterizando um “retrocesso histórico”.

O Governo também reforçou a pensão para a diáspora, duplicando o valor desde 2019, e prevê, em 2026, aumento para o regime não contributivo, quase triplicando os valores de 2015. 

Frisou que o salário mínimo no sector público subiu de 11 para 19 mil escudos e no privado para 17 mil escudos, com aumentos significativos para profissionais de cantinas escolares.

No âmbito da inclusão produtiva, projecto iniciado em 2023 e expandido a 22 municípios, mais de 3.400 famílias serão beneficiadas em 2025, enquanto 12.200 crianças terão acesso a creches e pré-escolar, com acompanhamento directo a 2.015 famílias.

Referiu que jovens em todo o país têm acesso gratuito à formação profissional e à educação, incluindo isenção de propinas do 1.º ao 12.º ano, kits escolares, bolsas de estudo e subsídios de regresso escolar, beneficiando mais de 52 mil alunos, com investimento superior a 168.000 contos.

Na área da saúde, o ministro apontou que mais de 300 mil utentes têm isenção da taxa moderadora, aumento do subsídio diário de evacuação de doentes de 12 para 17 euros e elevação do plafond para assistência médica e medicamentosa para idosos em mais de 50%.

Foram ainda ampliados subsídios de doença e criados cuidados específicos para crianças e idosos, incluindo 150 cuidadores para mais de mil idosos no país.

Fernando Elísio Freire criticou governos anteriores por não implementar políticas estruturantes de protecção social, habitação, energia e igualdade de género, destacando que o actual executivo instituiu programas de assistência social integrados e sustentáveis.

O ministro sublinhou que o objectivo é construir um país inclusivo, justo e solidário, com oportunidades iguais para todos os cidadãos.

“Um sonho de um país sem pobreza extrema, inclusivo, justo e com dignidade para todos”, concluiu.

CM/ZS

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