UCID vai questionar Governo sobre carga fiscal e sector agrícola no parlamento

Mindelo, 20 Jan (Inforpress) – A UCID informou hoje que vai questionar o Governo, no debate parlamentar, sobre a carga fiscal elevada e as limitações do sector agrícola, por considerar que estes factores travam o crescimento económico e o investimento no país.

A posição foi anunciada pela deputada Zilda Oliveira, no Mindelo, em conferência de imprensa de antevisão da segunda sessão parlamentar de Janeiro, que começa esta quarta-feira na Assembleia Nacional.

Durante a sessão está previsto um debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o impacto das políticas fiscais no crescimento económico, proposto pela UCID, bem como uma interpelação ao Governo sobre a política agrícola, iniciativa do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

Segundo a deputada, a carga fiscal elevada reduz a capacidade de investimento das empresas, condiciona a criação de empregos e limita o aumento da produtividade.

“Consideramos a carga fiscal elevada, o que acaba por impedir o crescimento económico do país, dificultando o investimento, na medida em que aumenta os encargos sobre empresas e sectores produtivos, reduzindo a sua capacidade de investimento”, afirmou.

Zilda Oliveira defendeu maior transparência e eficácia das medidas fiscais, alertando que estas nem sempre distribuem os impostos de forma justa, penalizando sobretudo as famílias de menor rendimento.

A mesma sustentou ainda que a política fiscal deve apoiar o crescimento económico, proteger os mais vulneráveis e criar condições para o investimento produtivo, em linha com as recomendações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

“As organizações internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, têm sublinhado que Cabo Verde precisa de uma política fiscal responsável, eficiente e justa, com menos desperdício, mais investimento produtivo, melhor cobrança de impostos e protecção dos mais frágeis para crescer sem hipotecar o futuro”, afirmou.

Relativamente ao sector agrícola, a deputada sublinhou que continua a ser estratégico para o país, mas enfrenta “fortes limitações, como a dependência das chuvas, a escassez de água, os efeitos das alterações climáticas, o difícil acesso ao crédito e os elevados custos de produção.”

“Os programas públicos de apoio financeiro são limitados, burocráticos e pouco acessíveis aos pequenos produtores. Também enfrentamos o envelhecimento da população agrícola”, enumerou a deputada, para quem “os jovens não veem futuro na agricultura porque não há rendimento atrativo”.

Zilda Oliveira informou ainda que a UCID vai questionar o Governo sobre os danos provocados pela tempestade Erin, os apoios prometidos aos agricultores e o que tem sido feito para a recuperação dos terrenos agrícolas destruídos pelas chuvas.

CD/CP
Inforpress/Fim