Guiné-Bissau: Comissão Nacional para os Direitos Humanos pede respeito pela democracia e Estado de direito

Cidade da Praia, 27 Nov (Inforpress) - A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) apelou hoje ao respeito pela democracia e pelo Estado de direito, reagindo às informações sobre a tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau.

Eurídice Mascarenhas, que falava à margem da 68.ª reunião plenária, salientou que perante a situação política na Guiné-Bissau “é essencial garantir o respeito pelos princípios democráticos e pelo Estado de direito”.

De acordo com a comissão, ainda é cedo para emitir posicionamentos definitivos, devido à falta de informação, contudo defendeu ser necessário começarmos a mudar a narrativa da África.

“Em Cabo Verde, nós estamos bem em relação a essa geração de direitos humanos,  porque há respeito pela cidadania,  há respeito pelo voto, todos nós temos direito ao voto”, pontuou, acrescentando que se tornou um ganho meritório para o país.

“Não posso neste momento fazer comentários sobre países sem ter todos os dados. O que podemos estar a ouvir, pode não ser o que pode estar acontecendo”, declarou, lembrando que, recentemente, participou numa reunião da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, onde defendeu a necessidade de “mudar a narrativa da África”.

Nesse sentido, destacou a experiência cabo-verdiana como um exemplo positivo na região.

Ainda assim, insistiu que, de forma geral, qualquer país deve garantir os fundamentos institucionais essenciais e que a nível global, deve haver respeito pela democracia e pelo Estado de direito.

A situação na Guiné-Bissau continua a evoluir e aguarda-se a confirmação oficial de vários acontecimentos relatados ao longo do dia.

A imprensa internacional divulgou na quarta-feira, 26, que, de acordo com um comunicado das Forças Armadas guineenses, os militares tomaram o poder na Guiné-Bissau, depois de um tiroteio que durou cerca de meia hora.

O comunicado foi lido na televisão estatal guineense pelo porta-voz do Alto Comando Militar, Dinis N´Tchama, que informou que os militares assumiram a liderança do país.

Uma alegada tentativa de golpe de Estado que membros da sociedade civil e de partidos da oposição denunciam como sendo uma manobra do chefe de Estado para suspender o processo de contagem de votos das eleições presidenciais de domingo, que lhe seria desfavorável.

LT/AA

Inforpress/Fim