OE’2026 vai reforçar resiliência às alterações climáticas e transformação de água - ministro

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente, afirmou hoje que o orçamento do ano 2026 vai servir para reforçar a resiliência às alterações climáticas, medidas de transformação de água num engajamento a transparência climática e modernização do sector agrícola.

Gilberto Silva fez estas declarações à Inforpress, no final de uma audição parlamentar na Comissão Especializada da Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, para detalhar e prestar esclarecimentos sobre os montantes destinados às diferentes áreas do Orçamento do Estado para 2026 (OE’2026).

“Temos um orçamento no valor de 5,2 milhões de contos (5% do OE), e que em comparação ao orçamento de 2025, tem uma redução, já que era de 6,7 milhões de contos”, disse, sublinhando que o orçamento vai beneficiar programas de saneamento, acção climática, água, agricultura, e o reforço da cidadania e qualidade ambiental.

Gilberto Silva afirmou ainda que com esse orçamento, baseado no género, o ministério vai continuar em 2026 a trabalhar a mobilização e distribuição da água, reforçar o programa de combate às perdas, redução dos riscos de avaria nas ilhas, e consolidar a reforma que vem sendo feita.

Ainda segundo o ministro os programas inscritos incidem em quatro pilares programáticos: Transformação da Agricultura, Ciência, Ambiente, Água e Saneamento, Acção Climática e Soberania.

“Vamos ter um orçamento para o Programa Água e Saneamento com 3,2 milhões de contos, que representa 41% dos sectores coordenados pelo ministério”, precisou, avançando que para 2026 estão inscritos nove projectos, apesar da existência de 13 projectos neste programa.

A Transformação da Agricultura, conforme disse, vai contar com 12 projectos, com uma fatia de 26% do orçamento. No programa acção climática e resiliência, segundo afirmou, serão injetados cerca de 290 mil contos, uma redução de menos de 40% em relação ao ano 2025.

Quanto ao sector agrário, informou sobre a continuação dos incentivos na execução do programa climático e ambiental, visando reforçar tudo o que tem a ver com a conservação de solos, de água, da parte florestal, bem como a resolução de pequenas intervenções a nível de cada concelho abrangido.

“No campo do clima, vamos consolidar as reformas que agora acabam de ser feitas com a criação do quadro da governança climática e prosseguir com o mapeamento de risco climático e a execução das medidas que se impõem a partir destes riscos”, ressaltou, apontando Luxemburgo como o parceiro fundamental, com um financiamento a volta de 13,2 milhões de euros, bem como o Japão e Portugal.

PC/CP

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