Boa Vista: Estudo da RNCEPT-CV revela que custo-aluno qualidade ascende a 122 mil escudos

Sal Rei, 03 Set (Inforpress) – A RNCEPT-CV apresentou hoje na Boa Vista um estudo que estima o investimento mínimo em cerca de 122 mil escudos por aluno para garantir a qualidade no pré-escolar.

O estudo foi apresentado no workshop sobre “Qualidade da Educação em Cabo Verde: Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade do Financiamento” realizado pela Rede Nacional de Campanha da Educação para Todos (RNCEPT-CV), realizado hoje e que contou com a presença de várias entidades e representantes do sector educativo da ilha. 

O resultado veio reforçar a crítica de especialistas de que o actual orçamento para a educação, o segundo maior do país, é aplicado de forma ineficiente, sendo um "gasto" que falha em garantir a excelência no ensino. 

O debate sobre Financiamento Sustentável, um dos eixos do workshop da RNCEPT-CV, foi marcado pela crítica à metodologia de aplicação do Orçamento Geral do Estado no sector educativo feito pelo consultor e professor Gilvan Vitor, que apresentou o painel, destacando a brecha entre o que é gasto e o que é o custo real da qualidade.

"Em Cabo Verde, o Governo gasta, não investe. Para eu gastar, eu tenho de saber quanto custa”, afirmou o consultor.

O estudo de caso, baseado na simulação de uma escola de referência com todos os recursos necessários, profissionais qualificados, infraestrutura e materiais, chegou ao valor de 122 mil escv mensais por aluno como o investimento base para uma educação de qualidade no pré-escolar.

Concluindo que se o Estado não implementar o Custo Aluno Qualidade (CAQ), uma das propostas centrais da Rede, o volume de recursos destinados à educação será uma despesa sem a devida garantia de retorno em termos de qualidade e equidade. A RNCEPT-CV propõe que o CAQ seja consagrado na Constituição e na LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A falta de investimento eficaz reflete-se diretamente nas graves barreiras pedagógicas e atitudinais que impedem a inclusão plena, um tema que foi amplamente debatido no evento.

A delegada do Ministério da Educação na Boa Vista, Rizandra Gabriel, destacou ganhos como o acesso gratuito já existe, mas reconheceu que a acessibilidade continua a ser o grande desafio, principalmente quanto à formação para trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais, destacando a necessidade de reforço da Equipa Multidisciplinar (EMAEI).

Já o presidente da Rede, Marciano Monteiro, alertou para as "barreiras atitudinais", que levam à marginalização de crianças com deficiência, privadas do ensino pela falta de sensibilização social e apoio familiar.

O professor João Neves de Carvalho, da Universidade de Cabo Verde, e a vereadora Clara Barros, da Câmara Municipal da Boa Vista, concordaram que o desenvolvimento do país depende da capacidade de valorizar o capital humano através de um investimento educativo mais coerente e substancial.

O workshop da RNCEPT-CV terminou com a sistematização das conclusões para a formulação de recomendações estratégicas a serem apresentadas às autoridades.

MGL/JMV

Inforpress/Fim.