Cabo Verde/chuvas: Donativos para ilhas afectadas pelas fortes chuvas isentos de taxas aduaneiras- DNRE

Cidade da Praia, 14 Ago (Inforpress) - A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) anunciou hoje que bens e donativos destinados a apoiar populações de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, afectadas pelas fortes chuvas, estão isentos de encargos aduaneiros.

Segundo o comunicado da DNRE, no âmbito do Estado de Calamidade decretado pelo Governo nas ilhas de São Vicente, Santo Antão (Porto Novo) e São Nicolau, todos os bens e donativos destinados à ajuda directa às populações afectadas estarão isentos de quaisquer encargos ou taxas aduaneiras. 

A medida abrange exclusivamente bens destinados à distribuição gratuita e que sejam enviados aos serviços de protecção civil, entidades públicas, organizações não governamentais sem fins lucrativos, como câmaras municipais, Cruz Vermelha, bombeiros, associações municipais e comunitárias autorizadas, bem como entidades de carácter religioso, cultural, educativo, desportivo ou com outros fins sociais. 

Segundo a DNRE, o objectivo é facilitar e agilizar a chegada de apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade, reforçando a solidariedade e a justiça fiscal em momentos de crise.

A entidade adiantou ainda que outras medidas excepcionais poderão ser anunciadas oportunamente.

AV/JMV

Inforpress/Fim