ICCA dá continuidade ao plano de acção de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescente

Cidade da Praia 01 Jul (Inforpress)- O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) informou hoje que vai dar continuidade ao plano de acção nacional de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, para incentivar a protecção e o combate.

A presidente do ICCA, Zaida Freitas, em entrevista à Inforpress, explicou que o plano de acção de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes terminou a sua vigência no ano de 2024, mas que o plano possui eixos importantes que solicitam continuidade. 

Dentre os eixos, constam a garantia e participação de crianças e adolescentes nos processos de garantia dos seus direitos, a prevenção da violência e atendimento às vítimas e as famílias que necessitam de acompanhamento das autoridades responsáveis, assim como acompanhamento psicológico, informou Zaida Freitas. 

O plano de acção, segundo a presidente, é multissetorial, engloba o governo, as instituições, e as associações, em que todos têm as suas responsabilidades, desde a saúde, educação, segurança, justiça, em que cada um possui o seu plano operacional de defesa.

“Ele não é um plano do ICCA, é um plano do governo de Cabo Verde, onde é que toda instituição tem ali, claramente, suas responsabilidades, desde a saúde, a educação, a segurança, a justiça, o turismo, tem um conjunto de ministérios, por isso é um plano multissetorial, tem os sectores todos do ministério (…)”, explicou.

O plano maior de prevenção traz orientações em termos das linhas estratégicas para a prevenção e o combate ao abuso, nas localidades e nos municípios, que, segundo Zaida Freitas, é onde tudo acontece. 

Em conjunto com as associações comunitárias, a iniciativa visa incentivar a protecção e o combate ao abuso e violência sexual. 

 “Cada comunidade, através dos comitês de defesa e proteção das crianças, tem que ter seu plano operacional municipal de defesa, porque o plano maior traz aquilo que são as grandes orientações em termos das linhas estratégicas para a prevenção e combate ao abuso, mas é na localidade, é no município que as coisas acontecem” salientou.

Zaida Freitas disse ainda que no âmbito da campanha Proteja, surgiu o projecto “Nos Féria Protegido”, momento que a mesma considerou ser de grande preocupação, e um “vazio em termos de protecção”, e faz um apelo à comunidade para estar atenta a crianças e criar actividades para passar a mensagem de protecção e identificar situações que podem indicar algum risco.

Por seu turno, o coordenador do projecto, Nilson Mendes, informou que o projecto é interministerial,  conta com o engajamento da sociedade civil, que segundo o responsável, só faz sentido com o engajamento da mesma, quer a nível das associações e organizações.

Nilson Mendes salientou que quando se trata de “combate” não é apenas no que tange a prevenção, mas acima de tudo conversar com as crianças e denunciar quando se suspeita de algo.

O coordenador frisou ainda que o projecto “Nos Feria Protegido” veio colmatar a questão da protecção, visando reforçar a protecção em casa, nos espaços culturais, desportivos, religiosos. 

A campanha, conclui o coordenador, é a nível nacional, onde cada delegação conta com um plano de acção específico, como o de sensibilização, formação nos 22 municípios do país para garantir o bem-estar das crianças. 

KR/SR/JMV

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