IGAE detecta 99% de infracções em fiscalização turística na ilha do Sal

Santa Maria, ilha do Sal, 23 Jun (Inforpress) – O inspector-geral da Actividade Económica (IGAE), Paulo Monteiro, revelou hoje que 99 por cento (%) dos estabelecimentos do sector turístico fiscalizados em Abril, na ilha do Sal, apresentavam infracções.

Paulo Monteiro revelou esses dados durante uma conversa aberta sobre “Fiscalização e Desafios no Turismo em Cabo Verde e Portugal", que aconteceu na cidade de Santa Maria em que destacou que, em operações realizadas em Abril na ilha do Sal, a taxa de incumprimento atingiu quase 99% dos estabelecimentos inspeccionados.

"No mês de Abril, nós fizemos duas ofensivas na área do turismo nas ilhas da Boa Vista e Sal e no Sal, das 30 inspecções realizadas, 28 operadores foram autuados com processos contraordenacionais, abrangendo desde lojas de conveniência, casas de pasto, hotéis, distribuidoras até restaurantes, essencialmente na área de Santa Maria. Apenas dois operadores escaparam sem infracções”, adiantou.

O inspector-geral sublinhou a gravidade da situação, referindo que as infracções são "situações gritantes" que comprometem a imagem de Cabo Verde como destino turístico.

"Destes estabelecimentos inspeccionados, 99% estão com infracções e com processos contraordenacionais, que provavelmente a partir de amanhã chegam", alertou, referindo-se às multas resultantes dos processos.

A mesma fonte revelou que ainda que o valor total das coimas aplicadas nestas duas ofensivas ronda os sete mil contos cabo-verdianos, para a IGAE, “o objetivo é um cumprimento zero”.

Paulo Monteiro disse ainda que esse valor é um montante significativo que evidencia a necessidade de “maior atenção e rigor” por parte dos operadores.

Enfatizou a importância de um trabalho conjunto com os operadores, Polícia Municipal e Polícia Nacional, para reverter este cenário, já que como disse, está em causa a imagem de Cabo Verde.

O Inspector-Geral apelou a uma maior disciplina, rigor e cumprimento das normas e procedimentos legais por parte dos operadores e expressou o seu desejo de que a taxa de infracções seja "zero".

Lembrou que a IGAE tem programas em parceria com o Instituto de Turismo, o Fundo de Turismo e o Fundo do Ambiente para apoiar os operadores, mas reiterou que o objectivo final é o cumprimento integral da lei para evitar multas onerosas.

A amplitude das inspecções abrangeu uma vasta gama de actividades económicas, incluindo comércio geral (grossista e retalhista), hotéis, restaurantes, apartamentos, aparthotéis, pensões, lojas de bazar, minimercados e distribuição hoteleira.

Monteiro concluiu reiterando que a IGAE não pretende "perturbar ninguém", mas sim realizar uma fiscalização que beneficie tanto o estado quanto os operadores.

NA/ZS

Inforpress/Fim