Primeiro-ministro anuncia estudo para criar quadro sustentável do ensino superior

Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) - O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje, na Praia, que há um estudo em curso para definir um quadro sustentável no País que garanta estímulos e incentivos para aumentar a escolaridade no ensino superior.

O chefe de Governo fez estas declarações durante a conversa aberta promovida pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), subordinada ao tema “Desafios, Oportunidades e Perspetivas Futuras para o Ensino Superior”. 

“Há um estudo que está em curso, em fase, diria, com bom ritmo, para definirmos um quadro de sustentabilidade. E esse quadro vai, por supor, intervir em vários números. Um, garantir estímulos e incentivos para aumentarmos a taxa bruta de escolarização no ensino superior”, declarou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o estudo é uma prioridade, face ao problema das dívidas acumuladas que afectam as universidades e comprometem o funcionamento do sistema de ensino superior.

Num ambiente descontraído e de diálogo directo com os estudantes, o chefe do Governo sublinhou que a sustentabilidade do sistema de ensino superior tem sido uma questão recorrente e pertinente, num contexto marcado pela elevada oferta de instituições face a uma população universitária relativamente reduzida.

A concorrência de instituições estrangeiras, sobretudo portuguesas, também foi apontada como um desafio acrescido. 

“O país tem um número relativamente elevado de instituições de ensino superior per capita, o que coloca desafios significativos para a sua sustentabilidade”, referiu Ulisses Correia e Silva, lembrando ainda que a crise provocada pela pandemia da Covid-19 e a inflação subsequente agravaram as dificuldades financeiras das famílias e das instituições, resultando em dívidas acumuladas que afectam o funcionamento do sistema. 

Para enfrentar essas dificuldades, o Governo está a desenvolver um quadro estratégico de sustentabilidade, que inclui medidas como o aumento da taxa bruta de escolarização no ensino superior, actualmente em torno dos 23%, o reforço da acção social universitária e o investimento em residências para estudantes deslocados. 

Entre as medidas já em curso, o primeiro-ministro destacou o programa de apoio à regularização de dívidas de propinas, operacionalizado pela FICASE, que entre 2018 e 2024 beneficiou mais de mil estudantes, com um montante que ronda 92 mil contos. A intenção é ampliar esse apoio ainda este ano.

Ulisses Correia e Silva anunciou também a disponibilização, já em 2025, de unidades habitacionais na zona de Palmarejo (Zona Capa), actualmente em fase final de construção, para acolher estudantes universitários em condições acessíveis. Adicionalmente, está previsto o investimento em residências universitárias na Praia, São Vicente e Santa Catarina, onde situam os principais polos de ensino superior do país. 

O chefe do Executivo apelou, por outro lado, ao espírito empreendedor dos jovens, especialmente daqueles em áreas como Gestão e Economia, encorajando-os a explorar oportunidades de criação dos seus próprios negócios. 

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o Governo continuará a trabalhar para criar mecanismos de financiamento e apoio ao empreendedorismo jovem.

“Temos consciência das dificuldades e estamos a trabalhar em soluções reais e sustentáveis, que passam pela reestruturação do sistema de financiamento, reforço da ação social e melhoria das condições de acesso e permanência no ensino superior”, concluiu.

TC/JMV

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