Semana de Governo aberto arranca esta terça-feira na Praia

Cidade da Praia, 18 Mai (Inforpress) – O ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, preside na terça-feira, 20, ao acto de abertura das actividades alusiva à Semana de Governo Aberto, uma iniciativa que promove a colaboração entre governo e sociedade.

De acordo com uma enviada às redacções, o evento é promovido pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), enquanto entidade que detém a coordenação nacional do programa da Parceria para Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP).

No encontro, adiantou a nota, estarão reunidos representantes e especialistas do governo, dos sectores público e privado, da academia e da sociedade civil, salientando que a Semana de Governo Aberto é um evento internacional anual promovido no âmbito da Parceria para Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP) pelos países membros e governos locais de todo o mundo,

A iniciativa visa fortalecer o trabalho de promoção de governos mais abertos, incentivar a implementação das agendas, e engajar a sociedade civil na busca de soluções para problemas globais.

O comunicado realça que será ministrada uma palestra intitulada “O papel de um Governo Aberto no fortalecimento da Democracia”, pela professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Gabriela de Brelàz.

Será ainda, conforme a mesma fonte, promovida uma oficina de trabalho intitulada “Cabo Verde mais aberto – Construindo Caminhos”, onde os participantes vão testemunhar a entrega de compromisso pelos Ministérios das Finanças e da Justiça.

Os referidos ministérios são entidades cumpridoras dos compromissos assumidos durante o processo de cocriação do II Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, para o biénio 2023-2025, nas respetivas áreas de governação.

A Parceria do Governo Aberto  é uma iniciativa multilateral e global, lançada em Setembro de 2011, pelos chefes de Estado e de Governo de oito países, que desde então têm promovido, em todos os continentes, a transparência e a accountability, bem como fomentado a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.

Por meio da parceria, que se baseia na ideia de que o governo aberto é mais acessível, mais responsivo e mais responsável com os cidadãos, e que melhorar a relação entre os cidadãos e o governo tem benefícios exponenciais a longo prazo para todos, essas forças trabalham juntas para co-criar planos de acção, de dois em dois anos, ou quatro em quatro anos, com compromissos para o governo aberto. 

Cabo Verde aderiu à iniciativa em 2015, tendo criado, em 2018, o primeiro Plano de Acção para o biénio 2018-2020, e, em 2022, o segundo Plano de Acção para o biénio 2023-2025, num processo de cocriação, coordenado pelo MMEAP e contou com representantes de todos os sectores.

CM/JMV

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