Ilha do Sal terá nova dinâmica na tributação de processos cíveis - garante presidente do CSMJ

Santa Maria, 13 de Maio, (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) assegurou hoje, na ilha do Sal, que a comarca local terá uma "nova dinâmica" na tributação de processos cíveis, área com ligação directa a diversos processos judiciais.

Bernardino Delgado deu esta garantia no decorrer da sua visita de três dias ao Tribunal da Comarca do Sal, que tem como principal objectivo, auscultar os juízes oficiais de justiça e demais trabalhadores judiciais, assim como inteirar-se das condições de funcionamento do tribunal e das secretarias judiciais, numa lógica de proximidade e reforço institucional.

Delgado sublinhou a relevância da comarca do Sal para o sistema judicial cabo-verdiano, especialmente devido à complexidade dos processos ali tramitados, tanto na esfera criminal quanto na cível.

“O Conselho Superior da Magistratura Judicial tem esta preocupação de acompanhar de perto o funcionamento dos serviços aqui, mas também escutar os magistrados e funcionários judiciários para saber os seus anseios e aquilo que lhes preocupa, tudo em ordem a conseguirmos que haja um bom funcionamento do tribunal para dar a resposta à demanda dos cidadãos”, explicou.

Uma das principais preocupações levantadas durante a visita, conforme o mesmo, foi a necessidade de reforço de funcionários na jurisdição cível, mas que o magistrado assegurou que estão sendo tomadas medidas a este nível que vai impulsionar uma nova dinâmica nos processos, inclusive na sua tributação.

“Estamos a tomar algumas medidas, designadamente o reforço da jurisdição cível em matéria de recursos humanos e eu acredito que vamos, nos próximos tempos sentir os efeitos positivos do reforço do número de funcionários, os processos certamente vão começar a ter uma outra dinâmica”, afirmou.

Bernardino Delgado enfatizou o papel do tribunal do Sal como um potencial "promotor e facilitador" do investimento na ilha, reconhecido pelo seu dinamismo nesta área.

O objectivo é que a justiça contribua para um ambiente de negócios mais eficiente, resolvendo conflitos de forma célere e eficaz.

“São processos que envolvem muitos investimentos, e nesta área, nesta dimensão, os tribunais querem de facto funcionar como verdadeiros promotores e facilitadores daquilo que é o investimento que se quer realizar nesta ilha, e nós queremos dar esta nossa contribuição dentro do exercício da judicatura”, continuou.

Questionado sobre a capacidade de resposta do tribunal do Sal, Delgado admitiu que, embora não seja má, o CSMJ almeja um desempenho ainda melhor, face aos desafios impostos pelo crescente investimento externo na ilha.

A resolução de pendências, especialmente na área cível e criminal, o magistrado reconheceu o aumento da litigiosidade como um reflexo do desenvolvimento da ilha.

“O processo de desenvolvimento da ilha traz também o aumento da litigiosidade, tanto a nível da jurisdição criminal como a nível da jurisdição cível, e os tribunais têm de estar preparados para acompanhar esse processo de desenvolvimento e é o que estamos a fazer, algumas vezes com alguma dificuldade, mas estamos à altura de os superar”, concluiu.

Esta visita do CSMJ, insere-se no compromisso de promover uma justiça mais eficiente, próxima dos cidadãos e com melhores condições de trabalho para todos os profissionais do sector.

NA/ZS

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