Director-geral refuta acusações do sindicato dos agentes prisionais e garante ausência de perseguições

Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – O diretor-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Odair Pedro, refutou hoje, na Cidade da Praia, as acusações do presidente do Siacsa relativas às recentes nomeações de agentes prisionais, assegurando que não existem “perseguições” no processo.

Recorda-se que Gilberto Lima, presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), denunciou, na  sexta-feira, 25, “uma série de irregularidades” nas nomeações, qualificando-as como “ilegais, incoerentes e motivadas por represálias”. 

Segundo o sindicalista, vários agentes colocados em Setembro de 2023 nas ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão, Sal e Fogo estariam agora a ser novamente transferidos, o que interpretou como uma retaliação por parte da direção prisional.

Em conferência de imprensa, realizada para esclarecer os factos, Odair Pedro adiantou que o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, conduziu um processo de recrutamento e nomeação dentro dos princípios de transparência e publicidade, visando garantir a prestação de um serviço prisional seguro e eficiente.

O diretor-geral frisou que o concurso para recrutamento de agentes foi inicialmente lançado para 50 vagas, mas alargado a 100, devido às necessidades dos estabelecimentos prisionais.

Explicou ainda que o processo de formação e estágio probatório se estendeu de Janeiro de 2024 a Janeiro de 2025, e que apenas após avaliações rigorosas foram nomeados 96 agentes, ficando três processos suspensos por questões de conduta e saúde mental.

Relativamente às alegações de transferências como forma de represália, Odair Pedro esclareceu que se trata da primeira colocação dos novos agentes, conforme as necessidades dos estabelecimentos prisionais, e que todos os candidatos assinaram um termo de compromisso para poderem ser colocados em qualquer unidade do país.

“Nós temos adotado uma postura de humanização dos estabelecimentos prisionais e do sistema prisional e isso, obviamente, falar de perseguição, falar de transferências em situação que é a colocação dos agentes, não corresponde à verdade”, afirmou. 

“A nossa forma de agir é sempre de uma forma humana e em conformidade também com as exigências para as boas práticas administrativas em termos da colocação dos agentes de segurança prisionais para reforçar a segurança das cadeias”, completou Odair Pedro.

O responsável reiterou ainda que o Ministério da Justiça tem feito um esforço contínuo na requalificação dos estabelecimentos prisionais, no aumento de efectivos e na promoção de agentes, sublinhando que já foram promovidos 57 agentes à categoria de subchefe e que novos concursos internos serão lançados em breve.

Sobre a denúncia de que as transferências interromperiam estudos académicos de alguns agentes, Odair Pedro lembrou que a formação inicial deixou claro que os agentes poderiam ser colocados em qualquer estabelecimento e que a organização tem procurado conciliar as funções profissionais com os projectos pessoais dos colaboradores. 

TC/JMV

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